Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 Recorrido : Marinalva Flores Valensuela Advogado : Rubens Ramão Apolinário de Sousa Recorrido : Município de Dourados Proc. Município : Lourdes Peres Benaduce Proc. Município : César Augusto Rasslan Câmara Interessado : Secretária de Educação do Município de Dourados RepreLeg : Denize Portollan de Moura Martins Relator :Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 Nº : 1412414-45.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0834427-21.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante : Centro de Ensino Superior Campo Grande - CESUP Advogado : Tiago Bana Franco (OAB: 94

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3927 138 Mandado de Segurança nº 1412425-74.2017.8.12.0000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Impetrante : Jose Magi Stuqui Junior Advogado : Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados nicialmente, verific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3967 155 a respeito, o prosseguimento do presente recurso é medida de rigor e de Justiça. Outrossim, o intuito do art. 1.036 do CPC não será prejudicado, ante a possibilidade de retenção de eventual recurso especial ou extraordinário no órgão de admissibilidade. Ao apreciar o Recurso Especial n. 1.243.887-PR, julgado sob o rito do a