Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1807 através de petição, e com somente uma semana em média de antecedência da audiência; Considerando que a questão de mérito posta em debate é unicamente de direito; Por fim, tendo em vista a sobrecarga de pauta de audiências, determino que o presente feito observe, supletivamente, as disposições contidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2196 CARTÓRIO:à réplica. - ADV MOUSSA KAMAL TAHA OAB/SP 219394 - ADV JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR OAB/SP 232908 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 142.01.2012.000093-1/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOÃO FARIA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 1901 142.01.2011.002093-4/000000-000 - nº ordem 1160/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSE BATISTA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DO CARTÓRIO:à réplica. - ADV MOUSSA KAMAL TAHA OAB/SP 219394 - ADV JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR OAB/SP 232908 - ADV DANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1848 provas, especificando-as fundamentadamente, se o caso. Concedo, para todas as hipóteses, o prazo de dez dias. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 142.01.2012.000022-3/000000-000 - nº ordem 45/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2209 propriedade, que “o Poder Judiciário é a via destinada à resolução dos conflitos, o que também indica que, enquanto não houver resistência do devedor, carece de ação aquele que judicializa sua pretensão”. Diz, ainda, que “a questão que considero relevante nessa análise é que o Poder Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 2253 planejamento orçamentário do requerido. Por tudo isso, forçoso repelir a pretensão inicial. Isso posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Revogo a antecipação concedida, obs