Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDA : Nova Casa Bahia S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006870-76.2015.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ‘BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDO : El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 293 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0031934-16.2020.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 918 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500128-75.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1279 obrigação e os elementos necessários para atualização da dívida com os dispositivos legais que lhes conferem amparo legal, de maneira que não se vislumbra prejuízo à defesa. Por óbvio, o motivo da inscrição é o inadimplemento do contribuinte. Logo, não há que se falar em nulidade. A tese de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1879 será encaminhado em até cinco dias antes da data designada. As partes sem advogado deverão comparecer pessoalmente em Cartório de segunda a sexta-feira das 13h às 16h30min., para informar o rol de testemunhas e o e-mail para o encaminhamento dos convites para eventual realização de audiência virtual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3434 NA BASE DE CÁLCULO DA VANTAGEM DENOMINADA ‘ART. 133 CE DIF. VENCIMENTOS’. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. 1. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO À INCLUSÃO DE 50% DO PRÊMIO-INCENTIVO NA BASE DE CÁLCULO DA VANTAGEM DENOMINADA ‘ART. 133 CE DIF. VENCIMENTOS’. ADMISSIBILIDADE. SOMENTE A PARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1137 Nova Casa Bahia S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP) Processo 1500124-38.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1764 de Lima Horta Junior - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Luciano de Almeida Prado Neto (OAB: 189020/SP) - Luciano Douglas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1899 Nº 1011564-96.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: O. A. dos S. A. - Apelado: E. de S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1588 CARVALHO (OAB 310106/SP) Processo 1005610-27.2016.8.26.0565 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Elvira Cardoso Guimaraes Boschetti e outros - Posto isso, julgo procedentes os embargos para o fim de desconstituir a penhora/indisponibilidade que recaiu sobre o