Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4096 Processo 1500806-04.2020.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Qualificado - Rodnei Delfino de Oliveira - pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: Redesigno audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade virtual (mista), para o dia 09 de novembro de 2.022, às 15:00 horas, Oficie-se à Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3684 Processo 1503604-39.2021.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - KAICK DE JESUS CARDOSO Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público adotado como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3734 104). Intime-se o acusado a efetuar mais dois comparecimentos. Int. - ADV: ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL (OAB 231546/SP) Processo 1015341-62.2022.8.26.0007 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - Andre Santos do Nascimento Fls. 55: diante do certificado acima, providencie a serventia a juntada das informa