Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 47678 - WANDAIK CARDOSO DA SILVA MARCO ANTONIO SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO substabelecimento. Processo Nº RTOrd-0010867-92.2016.5.03.0160 AUTOR DENI CARVALHO SANTOS ADVOGADO VICENTE DE PAULO FARIA(OAB: 46483/MG) RÉU SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO MARCIA CRISTINA SILVA(OAB: 151612/MG) ADVOGADO ADRIANA COSTA PRADO DE

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 7725 ÁGUA E ESGOTO - CNPJ 16.782.211/0001-63, endereço Rua PODER JUDICIÁRIO Antônio José Barbosa, 723, bairro Santa Luzia, em Formiga-MG. JUSTIÇA DO Após, intimem-se as partes para ciência da presente ação e para informarem se ratificam todos os atos já praticados, no prazo de 10 dias. Desde já, designo audiência de tentativa de conciliação INTIMAÇÃO TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 7 deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação: - Licença Previa – LP (LAC2): 1) Central Geradora Hidrelétrica Paraiso Ltda, Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelét

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, Córrego Fundo/MG, Processo nº 5286/2020, Classe 2, ANM 831.876/2011. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 070/2021, Senhor André Luiz Freitas, Masp. 1208264-0, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 070/2021, emitida pela Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e publicada em 10/08/2021, bem como a PORTARIA/NUCAD/CSetSEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 098/2021 publicada em 24/08/2021, tendo em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Borges, José Fabio Borges, Glória Regina Borges, Ana Maria Borges e Silva; Lucia Pereira Borges - CPFs: 467. ***.***-**, 902. ***.***-**, 738. ***.***-**, 492. ***.***-** e 999. ***.***-**. Municípios: Paracatu e Guarda-Mor – MG. Retifica-se a portaria nº 1305961 publicada dia 23/08/2022. Outorgada: Inalcor Alimentos Ltda – CNPJ: 25.992.256/0001-53. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Lat. 18°16’26,9”S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - Processo 450/2020. 12) Rubens A. de Moura - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Corinto/MG - Processo 482/2020. 13) Andressa Maria Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria de outorga coletiva nº 03197 publicada dia 04/12/2019. Retira o processo de outorga nº 16864/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH A Câmara Normativa e Recursal, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 6ª Reunião Ordinária, realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, às 14h, do dia 18 de fevereiro de 2022, a saber: 3. Exame