Publicações Judiciais II ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11008922319964036109 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : COSTA PINTO S/A : SP279975 GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 25 EI 904353 0002650-59.1999.4.03.6103 SP 1999.61.03.002650-4 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE EMBTE ADV EMBTE : SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS S/C LTDA : SP138154 EMILSON NAZA

Publicações Judiciais II ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11008922319964036109 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : COSTA PINTO S/A : SP279975 GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 25 EI 904353 0002650-59.1999.4.03.6103 SP 1999.61.03.002650-4 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE EMBTE ADV EMBTE : SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS S/C LTDA : SP138154 EMILSON NAZA

Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 98 ApelReex 1505946 0508485-30.1996.4.03.6182 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : GAIVOTA IND/ DE PLASTICOS LTDA e outros(as) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 99 AC 1569702 0001171-46.2009.4.03.6114 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RE

Publicações Judiciais II ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000074 APELAÇÃO CÍVEL 93.03.092254-9/SP 0000076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 2001.61.04.002968-7/SP 0000077 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.009476-0/SP 0000078 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.017938-7/SP 0000079 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.03.00.012182-5/SP 0000080 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.025558-4/SP 0000081 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.03.00.000108-0/SP 0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2012.03.00.034243-9/SP 0000083 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014.03.00.027826-6/SP 0000084 AGRAVO DE INSTR

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002650-59.1999.4.03.6103/SP 1999.61.03.002650-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS S/C LTDA SP138154 EMILSON NAZARIO FERREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DESPAC

Publicações Judiciais I ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100756-08.1999.4.03.9999/SP 1999.03.99.100756-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW IND/ E COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FERNANDOPOLIS LTDA HENRI DIAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO NEWTON CAMARGO FREITAS JUNIOR NEWTON CAMARGO DE FREITAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 97.00.00029-0 1 Vr FERNANDOPOLIS/

Publicações Judiciais I ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100756-08.1999.4.03.9999/SP 1999.03.99.100756-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW IND/ E COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FERNANDOPOLIS LTDA HENRI DIAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO NEWTON CAMARGO FREITAS JUNIOR NEWTON CAMARGO DE FREITAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 97.00.00029-0 1 Vr FERNANDOPOLIS/

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS COSTA PINTO S/A SP279975 GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 11008922319964036109 4 Vr PIRACICAB

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS COSTA PINTO S/A SP279975 GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 11008922319964036109 4 Vr PIRACICAB

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AURO TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA e outros(as) JOAO ANTONIO FIGUEIREDO VALENTE PAULO MIGUEL ALDERETI FERNANDES JUIZO DE DIREITO DO SAF DE FRANCO DA ROCHA SP 03.00.00005-4 A Vr FRANCO DA ROCHA/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurs