Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 Nº : 1414035-43.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0801551-79.2018.8.12.0021 - Três Lagoas / 3ª Vara Cível Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante : Central Nacional Unimed Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 36 - Nº: 2000810-20.2018.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : Naviraí / 1ª Vara Ação Originária : 0807114-30.2018.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Pedro Henrique da Silva Mello Agravada : Irene da Conceição Correa DPGE - 1ª Inst. : Denise Banci dos Santos Cocarol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 250 Ademais, o conhecimento de habeas corpus versando sobre matéria de execução criminal, e que desafia os recursos de agravo e de apelação, restringe-se às hipóteses de manifesta ilegalidade, o que não se verifica de plano, pelo que eventual irresignação do apenado contra as decisões do juízo da execução devem ser deduzi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4293 144 Agravo de Instrumento nº 2000404-46.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782/MS) Agravado: Maria Eridan Louro Advogado: Felipe Luiz Tonini (O