26 Resultado da Solicitação 2010.10.1.008554-5 - em: 07/06/2025
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Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO 3: null NUMERO_DO_PROCESSO,20101010085465#NUMERO_DO_PROCESSO,8546-5/10#NOME_DA_PARTE,JOSE null SALVIANO DE AZEVEDO: Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: 2010.10.1.008547-3 ALEATORIA 04/11/2010 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1302 - 2O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E 2O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA Autor do Fato: IVAN ROSARIO DE
Edição nº 220/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 Nº 2014.10.1.009810-4 - Embargos A Execucao - A: FATIMA LEONEL BARBOSA NUNES. Adv(s).: DF016900 - WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA. R: SEBASTIAO JOSE PINTO E CIA LTDA. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. Recebo os embargos para discussão, deixando-o, todavia, de atribuir o almejado efeito suspensivo, nos termos do art. 739-A, porquanto não vislumbro nenhuma das situações contidas no § 1º de a
Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 Nº 2013.10.1.001435-4 - Execucao Fiscal - A: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS. Adv(s).: DF038878 - MARCELLA CHAVES BORGES SARTO. R: OSVALDO DUTRA FILHO - Parte Baixada. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CERTIDAO - Com fundamento na Portaria nº 01/2012 deste Juízo, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, via DJ, a promover andamento ao
Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 284, parágrafo único, do Estatuto Processual vigente. Santa Maria - DF, sexta-feira, 22/11/2013 às 18h35. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito. Nº 2013.10.1.008946-2 - Embargos A Execucao - A: ROBERTO GONCALVES BARCELOS e outros. Adv(s).: DF012559 - EVAMAR FRANCISCO LACERDA. R: NAO DECLARADO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: MARIA DULCIMAR COELHO BARCELOS. Adv(s).: (.). DESPACHO - "... Ness
Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 os documentos de fls.97/104, por meio da qual informam os autores que a área em litígio pertence à Administração Regional de São Sebastião, de forma a presumir-se que a propositura da ação nesta circunscrição judiciária viola o juiz natural, havendo clarividente burla ao sistema de distribuição competências e organização judiciária, tem-se a hipótese de incompetência absoluta cognoscí
Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 ao ajuizamento. 3. A (in)existência de bens a inventariar nada tem a ver com a pertinência subjetiva da ação, mas sim com etapa posterior, concernente à responsabilização dos herdeiros nos limites das forças da herança 4.Recurso desprovido. (20050810056144APC, Relator J.J. COSTA CARVALHO, 2ª Turma Cível, julgado em 26/05/2010, DJ 11/06/2010 p. 89) Assim sendo, intime-se a parte autora para,
Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 carreando procuração no prazo ofertado com estofo no art. 13 do código de processo civil, denotando-se que o douto causídico signatário do petitório em relevo não está devidamente habilitado para representar o réu em juízo a patrocinar seus interesses, conforme determinada o art. 36 do aludido diploma processual e cujo regramento prescreve que a parte deverá ser representada por advogado le
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Claudio Martins Vasconcelos Diretor de Secretaria: Joao Gilberto Carneiro Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2007.10.1.003983-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCIO EDUARDO CAMBRAIA DA FONSECA. Adv(s).: DF038088 MARCIO LINO CORREIA DE OLIV
Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 condenação, a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Santa Maria - DF, quinta-feira, 01/08/2013 às 19h16. Cláudio Martins Vasconcelos Juiz de Direito . Nº 2008.10.1.009746-9 - Ressarcimento - A: FRANCINETE MOREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS, DF027799 - Elizeni Teixeira de Oliveira, DF030002 -
Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 feito, manifestando-se acerca do endereço encontrado no Sistema Infoseg e no Sistema SIEL, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria - DF, quarta-feira, 11/05/2016 às 15h52.. Nº 2015.10.1.006000-6 - Procedimento Comum - A: AZENETE BARBOSA DA CUNHA. Adv(s).: DF043090 - PRISCILA GUIMARÃES MATOS MACEIÓ. R: PANAMERICANO FINANCIAMENTO. Adv(s).: DF038136 - ROSANGELA DA ROSA CORREA. CERTIDAO - Certifico e dou