Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Embargante: Advogado: BEKI WAROWITZ RJ053531 - RONALDO MACIEL FIGUEIREDO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.235512-4 ALEATORIA 19/12/2011 1201 - COBRANCA 221 - VIGESIMA PRIMEIRA VARA CIVEL BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS DF021946 - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.235513-2

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.235509-3 ALEATORIA 19/12/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10221 - Isonomia/Equivalência Salarial 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REGINA AUXILIADORA VITORIA DE OLIVEIRA DF028504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advoga

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.190829-0 - Procedimento Ordinario - A: L.C.R.S.D.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, especificando-se e esclarecendo-se os pedidos de ordem declaratória, constitutiva e condenatória, tendo em vista os diversos provimentos decorrentes e os diversos efeitos de tais provimen

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 À(o) BRB BANCO DE BRASILIA SA para falar sobre as informações prestadas pelo oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 23/02/2018 às 15h17. . EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 244

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.235518-0 - Cumprimento de Sentenca - R: LILIAN RUTH RODRIGUES COSTA. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas, DF027824 - Livia Rodrigues da Fonseca, DF033

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Apelo conhecido e improvido." (APC 2011.01.1.235518-0, 2ª Turma Cível, Relator Desembargador J. J. Costa Carvalho, DJ-e de 10.07.2013) Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão deduzida pelos autores, com f

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 processuais das quais havia se isentado em razão do benefício da justiça gratuita e que correspondem ao que foi pago apenas de impostos em razão da aquisição do carro. 3) Negado provimento ao recurso. (Acórdão n.970535, 20160020098723AGI, Relator: J.J. COSTA CARVALHO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 21/09/2016, Publicado no DJE: 06/10/2016. Pág.: 165/208) Assim, defiro parcialmente o pedi

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Humberto Ceze, DF030602 - Pamela Moro de Sousa. Intime-se a TERRACAP para se manifestar acerca da petição de fls. 441/442. Brasília DF, quarta-feira, 15/08/2018 às 18h01. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.235518-0 - Cumprimento de Sentenca - R: LILIAN RUTH RODRIGUES COSTA. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas, DF027824 - Livia Rodrigues da Fonseca, DF033245 - Sand

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 R: WANIA MADALENA HONDA LOPES. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira, DF009703 - Euripedes Almeida Costa, DF029521 - Raquel Regina Barbosa. INTERESSADA: CONSEL CONSTRUCOES E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MAGICOLOR METALURGICA ELETRICA E ELETRONICA LTDA - EPP. Adv(s).: DF007652 - Antonio Carneiro Filho. Trata-se de Execução proposto por TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILI

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 peticionou às fls. 562/566 requerendo seu ingresso no feito como assistente simples e a remessa dos autos à Justiça Federal. A competência para processamento e julgamento das causas que envolvem interesse da União é regulada pelo art. 109 da Constituição Federal, o qual dispõe que: "Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou e