Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 2013.01.1.147307-0 ALEATORIA 03/10/2013 1293 - DECLARACAO DE NULIDADE 11875 - Reclamação Pré-processual 6226 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILI

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.162128-5 - Indenizacao - A: ANDREA FRANCINI DA CUNHA. Adv(s).: DF021591 - RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - TATIANA BARBOSA DUARTE. Ante o exposto resolvo o mérito da lide nos termos do art. 269, I do CPC e julgo improcedente a pretensão inicial. Sem custas ou honorários. Conforme preleciona o art. 55 da Lei 9.099/1995. Transitada esta em julga

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 juntei os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre referidos cálculos. Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2014 às 17h27. . Nº 2013.01.1.128394-0 - Acao de Conhecimento - A: MARIA INES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. De ordem do Mm. Juiz de Direito

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.132870-7 - Acao de Conhecimento - A: ELOISA RODRIGUES DE LIMA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO às fls. . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Brasília - DF, quartafeira, 04/12/

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nº 2013.01.1.156662-3 - Acao de Conhecimento - A: JANAYNA NUNES DOS REIS FARIAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que o requerido nao se manifestou sobre os cálculos da Contadoria Judicial. De ordem do Mm. Juiz de Direito Dr. Mário Jorge Panno de Mattos, intimo a parte AUTO

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.147248-7 - Acao de Conhecimento - A: JOSE LUCIO PINHEIRO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial colacionando aos autos o diário de classe ou declaração que comprove que a autora lecionou em turmas com alunos portadores de necessidades especiais (DF/ANE) durante

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 dará pela TR, conforme disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009. Os juros de mora são devidos a partir da citação, no mesmo percentual de remuneração dos depósitos em poupança. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualizaç

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 artigo 269, I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal ao pagamento da GAEE, referente ao ano de 2009, no valor de R$ 2.729,59 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para a parte requerente. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC, desde a data em que devido o pagamento até 28/06/2009. A partir