Publicações Judiciais II ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000074 APELAÇÃO CÍVEL 93.03.092254-9/SP 0000076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 2001.61.04.002968-7/SP 0000077 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.009476-0/SP 0000078 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.017938-7/SP 0000079 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.03.00.012182-5/SP 0000080 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.025558-4/SP 0000081 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.03.00.000108-0/SP 0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2012.03.00.034243-9/SP 0000083 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014.03.00.027826-6/SP 0000084 AGRAVO DE INSTR

Publicações Judiciais I ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00071 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009476-86.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009476-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI HELIO DE ALMEIDA FRAGA LUIS CARLOS SZYMONOWICZ e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ALCATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA LUIS CARLOS SZYMONOWICZ e outro ALBE

Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial, interposto pela parte executada, em que se discute a possibilidade de nomeação de bens à penhora independentemente da ordem estabelecida no artigo 11 da Lei n. 6.830/80. Decido. O acórdão recorrido encontra-se em conformidade com a jurisprudência firmada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que "as obrigações (debêntures da Companhia Vale do Rio Doce) têm natureza de títulos de crédito e, por isso, podem ser recusad

Publicações Judiciais I ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 99.00.00049-9 A Vr CUBATAO/SP DESPACHO Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do art. 527, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 06 de maio de 2013. André Nabarrete Desembargador Federal 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009476-86.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009476-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI HELIO DE ALMEIDA FRAGA LUIS CARLOS

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0061919-24.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.061919-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI SERGIO VLADIMIRSCHI SP154065 MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER INVESTMOV COM/ E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2004.61.82.012442-0