Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL – nº 0036612-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Eric Kennedy do Nascimento Silva. ADVOGADA: Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB nº 10.257). Recurso Especial – nº 0020344-34.2014.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999918-51.2006.815.0000. Credor: SAELPA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA Devedor: MUNICIPIO DE CABEDELO PB Intimação a(o) Bel(ª). RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI, OAB/SP-110.171, na qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 10 (dez) dias, informar os dados bancár

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 contrato celebrado entre as partes, tendo em vista a ausência de comprovação de sua cobrança ao consumidor. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 0002359-07.2012.815.0131, em que figuram como partes Francisco de Assis da Silva e o Banco Bradesco Financiamentos S.A. ACORDAM os eminentes Desembargadore

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Dr. Marcos William de Oliveira HABEAS CORPUS N. 0001548-76.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da vaga de Desembargador. IMPETRANTE: Fábio Monte de Macedo (OAB/PB 23.557). PACIENTE: Diego Vieira Wanderley. DECISÃO: Vi

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000815-47.2016.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Jose Idelbrando Targino da Silva. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrao. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFI

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Marcílio Evangelista de Souza (Adv.: Nay Cordeiro Evangelista de Souza, OAB/PB no 14.229). Embargados: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Maria da Silva Farias e Exmo. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, O