Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.122088-3 DEPENDENCIA 28/11/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 11884 - Fornecimento de Medicamentos 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSE FRANCISCO DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: R

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.122094-7 ALEATORIA 28/11/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 12134 - Tutela Cautelar Antecedente 9196 - Liminar 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DA GUIA ALVES SILVA DF004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 N� 0722748-09.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: INEZ NOVAIS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0722748-09.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INEZ NOVAIS DE ALMEIDA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 ou requisição do CFM ou de CRM. Nessa linha foi emitido o Parecer CFM nº 6/2010, senão vejamos: "O prontuário médico de paciente falecido não deve ser liberado diretamente aos parentes do de cujus, sucessores ou não. O direito ao sigilo, garantido por lei ao paciente vivo, tem efeitos projetados para pós-morte. A liberação do prontuário só deve ocorrer ante decisão judicial ou requisiç�

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 de resposta pleiteada pela requerente. À fl. 97, a autora requereu a extinção do presente feito com julgamento do mérito, tendo em vista a exibição do documento pleiteado na inicial. É o breve relato, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. DECIDO. Verifico que a folha de resposta pleiteada pela autora na exordial foi apresentada pelo segundo requerente (fls. 79/80), o que evidencia o reconhe

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Nº 2016.01.1.122775-7 - Peticao Civel - A: ITALLO CAIQUE ALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF021464 - Helder Saraiva dos Santos. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se, pela derradeira vez, o autor para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar o prazo correto da vigência do concurso em apreço, visto que há duas datas distintas para o encerramento do

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.122094-7 - Peticao Civel - A: MARIA DA GUIA ALVES SILVA. Adv(s).: DF004595 - Ulisses Borges de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO-IBF. Adv(s).: (.), 20160111220947. MARIA DA GUIA ALVES SILVA ajuizou tutela cautelar antecedente de exibição de documentos em desfavor do DISTRITO FEDERAL e outros. Pretende, seja