Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 588 consignando-se que as respostas deverão ser dirigidas a este Juízo, com referência aos autos do processo. Fl. 26 e ss.: melhor examinando os documentos que instruíram a postulação, à luz dos esclarecimentos do Tabelião de Protestos e do contraditório com a exequente, observo que não há nenhuma cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 375 Processo 0600596-34.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600596) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Cicero Simplicio - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - - Isaias Spina Junior - Intimação ao excipiente para manifestação quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 507 ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) Processo 0003548-06.2003.8.26.0268 (268.01.2003.003548) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipio Sao Lourenço da Serra - Reflor Spina Ltda - - Neusa Aparecida Qbrecht -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 355 e inexiste nulidade, conforme entendimento, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Rejeição da exceção de pré-executividade-Alegação de nulidade de citação Inconformismo Não cabimento Realizadas diligências para localização do agravado, sem êxito - Desnecessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 316 - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - Vistos (fls. 86).Intime-se o(a) executado(o), na forma do art. 841, § 1º, do CPC/2015.Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da Municipalidade.Intime-se.( Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 381 imóvel em 1993 conforme registro na matrícula do imóvel ora apresentada. Pede o reconhecimento da ilegitimidade passiva da excipiente com a extinção da execução sem resolução do mérito. A exequente, ora excepta, manifestou-se às fls. 39/41 aduzindo, em suma, que não houve alteração no seu cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 345 provenientes de imóveis, não violam a Constituição da República e, portanto, são devidos, inclusive em razão da vinculação de referida Súmula.Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Reflorestadora Spina Ltda. e Isaias Spina Junior em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 300 a lide com fulcro no art. 355, inciso I, do CPC/15. A Exceção de Pré-Executividade é o instrumento idôneo para apreciação de matérias de ordem pública que podem ser conhecidas de ofício pelo juiz. Não merecem, no entanto, ser acolhidas as razões apresentadas pelo Excipiente. Aduz o excipiente ter oco