Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO. PLEITO DE CITAÇÃO. RECURSO PROVIDO. - Os principais efeitos da citação válida são de constituir o réu em mora, uma vez que passa a tomar conhecimento da existência da demanda, bem como interromper a prescrição. - Além de tudo isso, no presente caso, deve-se evitar que a não citação da ré venha a acarretar a não incidência de juros de mora, por isso, faz-se necessária a citação da parte ré. - Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos e

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Na hipótese, não sendo devidamente demonstrado o risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do FESA, com possível comprometimento do FCVS, impõe-se a manutenção da decisão agravada que fixou a competência da Justiça estadual. 3. Inexistindo nos autos comprovação de risco ou impacto jurídico ou econômico do FCVS, tampouco do FESA, não se verifica qualquer repercussão prática na edição da Lei n. 13.000/2014, que incluiu o art. 1º-A, §§ 1º a 10, da Lei n. 12.409/2011.

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCION AIS NR.PROCESSO: 0395151.13.2015.8.09.0051 tribunal Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 CERTIDÃO Processo : 0395151.13.2015.8

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 0016206.61.2010.8.09.0051 tribunal Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CERTIDÃO Processo : 0016206.61.2010.8.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

F. 811: Reitere-se a intimação da PARTE AUTORA para cumprir as determinações contidas no despacho de f. 802 e intime-a para adotar as demais providências abaixo relacionadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção:a) cumprir o item I, 1, 2, 2.1, 2.2, 2.2.1, 2.2.2 e 3 do despacho de f. 802 nos seus exatos termos;b) a fim de possibilitar a verificação da natureza das apólices e, consequentemente, a competência deste Juízo para o julgamento da causa, apresentar cópia de TOD

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCION AIS NR.PROCESSO: 0395182.33.2015.8.09.0051 tribunal Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 CERTIDÃO Processo : 0395182.33.2015.8

Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Júnior Desembargador Federal São Paulo, 13 de abril de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022968-21.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS1211800A AGRAVADO: ADENI FERREIRA DA SILVA, ADENILZA FEITOSA NOGUEIRA, EUDINEIA PEREIRA DA SILVA, JURANDYR DOMINGUES DE OLIVEIRA, MARIA JOAO DO CARMO MARTINS, NORMA MARCIA NIZ, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - CNPJ: 33.041

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 0185051.17.2014.8.09.0051 tribunal Publicação: terça-feira, 03/04/2018 CERTIDÃO Processo : 0185051.17.2014.8.0

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 Processo : 5130733.16.2018.8.09.0000 Nome Promovente(s) KENIA MARIA DE FREITAS CHAGAS Nome Promovido(s) Sul America Cia Nacional De Seguros Tipo de Ação / Agravo de Instrumento ( CPC ) Recurso Órgão judicante 5ª Câmara Cível CPF/CNPJ 783.625.801-78 CPF/CNPJ 33.041.062/0001-09 Relator: Des ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 5130733.16.2018.8.09.00

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Secretaria da 5ª Câmara Cível Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2326 NR.PROCESSO: 5108058.59.2018.8.09.0000 tribunal Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CERTIDÃO Processo : 5108058.59.2018.8.09.0000 Nome CPF/CNP