8 Resultado da Solicitação 395086-85.2013.8.09.0116 - em: 31/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 307404-24.2015.8.09.0116 493 APURACAO DE ATO INFRACIONAL LPN FGS ADS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503074042 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL M ENOR: LUAN PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A D ELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 473049-38.2014.8.09.0116 708 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL SIVAL PEREIRA DOS SANTOS 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : PROCESSO N.: 201404730499 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JU LGADO DA SENTENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO : 395086-85.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLS INDICIADO : ARPLS MENOR : PRMR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE ACORDO COM OS ELEMENTOS CITADOS ACIMA, EM CONS ONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO. FICAM OS PRESENTES INTIMA DOS. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. NADA MAIS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 VITIMA : SMG WAS MENOR : BMG DESPACHO : PROCESSO N.: 201400096019 DESPACHO ACERCA DO RELATORIO ACOSTADO A S FLS. 77-79, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 13 DE OUTUBRO DE 2015 . -SIMONE PEDRA REIS - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391329-49.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : DECLARACAO DE AUSENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 395086-85.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLS INDICIADO : ARPLS MENOR : PRMR DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: ( ) OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ( ) TRANSACAO PENAL. ( ) INSTRUC AO E JULGAMENTO. (X ) AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 S AS TENTATIVAS, COM ISSO, O PRESIDIO LOCAL, TORNA-SE INADEQUADO, NECESSARIO SE FAZ A CONCESSAO DA LIBERDADE DO ADOLESCENTE. ADUZ O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, QUE O ADOLESCENTE NAO DEVE FICAR EM AMBIENTE INADEQUADO POR FALTA DE LOCAL DISPONIVEL. TJPR CONCED E HABEAS CORPUS A ADOLESCENTE QUE ERA MANTIDO INTERNADO NO MINI-P RESIDIO DE APUCARANA, RECONHECENDO DE MANEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 395086-85.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLS INDICIADO : ARPLS MENOR : PRMR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303950868 ADOLESCENTE: PEDRO RAFAEL MOREIRA ROSA E OUTRO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU REPRESENTACAO EM DESFAVOR DOS ADOLESCENTES PEDRO RAFAEL MOREIRA ROSA E