Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 456 No que tange à desconsideração da personalidade jurídica, o direito RICARDO PERES DE OLIVEIRA, CPF: 429.664.854-34 e KATIA do trabalho, em razão das peculiaridades que possui e dos DE SOUZA MARTINS FORMIGA, CPF: 553.086.194-68,para princípios que o informam, especialmente o princípio da proteção, responderem à presente execução. adota a teoria menor, previ

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 457 reclamada os senhoresLEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA, com fundamento no art.790, II e VII, do CPC c/c art. 769 da CLT, CPF: 429.664.854-34 e KATIA DE SOUZA MARTINS FORMIGA, DEFIRO a desconsideração da personalidade dos sócios LEO CPF: 553.086.194-68, esclarecendo que tentou de todas as RICARDO PERES DE OLIVEIRA, CPF: 429.664.854-34 e KATIA maneiras encontrar patrimô

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 455 Em outras palavras, para que seja retirado o véu protetor da pessoa jurídica, basta a verificação do prejuízo ao trabalhador, o LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA que se dá com a falta de pagamento do que lhe é devido. Juiz do Trabalho Substituto Assim é que, para a teoria menor, não se exige prova de ato ilícito praticado pelos sócios ou de que tenha havido confu

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 588 ilícito, violação dos estatutos ou contratos sociais, estado de PODER JUDICIÁRIO insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica JUSTIÇA DO provocado por má administração e, ainda, quando a personalidade jurídica se constituir, de alguma forma, obstáculo para satisfação do crédito nos termos do art. 28, caput e § 5º, do Código de Defesa d

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 321.917.152-49; IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS 526 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: LTDA, CNPJ: 08.397.374/0001-02; JOSE COSTA BEZERRA, CPF: 037.910.334-68 PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Atualizem-se os cálculos. Expeça-se certidão de crédito trabalhista para fins de habilitação no Juízo falimentar/recuperacional. Pr

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DESPACHO 280 Considerando as tentativas frustradas de encontrar bens de propriedade da empresa executada utilizando-se as ferramentas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, intime-se a Vistos, et. autora, para querendo, requer o que entender de direito no prazo de Intime-se a exequente para indicar meios de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo prosseguiment

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 279 Vistos etc. Vistos etc. Considerando as diversas tentativas frustradas por meio Intime-se o exequente para indicar meios de das ferramentas Bacenjud, Renajud e Infojud, intime-se o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias exequente para requerer o que entender de direito para o ressaltando que em caso de inécia será aplicado que dispõe o art. pro

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 237 deliberações. HFB JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 12 de janeiro de 2023. JOSE AIRTON PEREIRA NOTIFICAÇÃO: Juiz do Trabalho Titular Fica a parte exequente notificada acerca do exposto na petição interposta pela parte contrária. JOAO PESSOA/PB, 12 de janeiro de 2023. ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 108 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo: ATOrd - 0000964-13.2019.5.21.0003 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: MARCELO HENRIQUE ALVES FERREIRA DA SILVA, JUSTIÇA DO TRABALHO CPF: 030.11

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 110 REU: IMEP-INSTITUTO DE MEDICINA PEDIATRICA LTDA, CNPJ: 08.027.203/0001-83 Vistos, etc. Fale o exequente, no prazo de 30 dias, acerca do Ofício de ID retro, Processo: ATOrd - 0067800-75.2013.5.21.0003 requerendo o que entender de direito. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA, CPF: 851.656.624-20 Intime-se. REU: FACIL TELECOM COMERCIO E S