Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 777 deverá ser anotada apenas para os fins de impossibilitar a concessão do mesmo benefício no prazo de 05 anos, tudo com esteio no artigo 76, §2º, II, §4º e §6º, da lei n. 9.099/95.Sem custas na forma da Lei nº 9.099/96. Considerando a inexistência de Defensoria Pública nesta comarca, o que levou este Juízo a nomear defensor dativo para assegurar o direito constitucio

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 983 755, §3º, do CPC/2015. AltoSanto/CE, em 16 de março de 2022. Eu, FRANCISCA THIARA BEZERRA LOREIRO, À Disposição, 44626, o digitei. Maria Anita Araruna Correa Dias Juiz(a) Substituta Titular da Vara Única da Comarca de Alto Santo EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0005126-32.2019.8.06.0031 Classe: Assunto: Interditante Curatelado Interdição/Curatela Nomeação Rafael

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 987 assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, fica a PRISÃO PREVENTIVA, do réu ALEXANDRE MELO DE MORAES fica REVISADA E MANTIDA. Outrossim, determino que cumpra-se COM URGÊNCIA o ora já determinado em audiência, a saber, após a juntada das certidões e respostas, bem como das alegações finais do ministério público, determ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 690 de defesa do autor do fato, pessoa humilde que não tem condição financeira para contratar advogado, considerando ainda a expressa previsão do art. 22, § 1º, da Lei 8.906/94 e, considerando, por fim, o firme entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Ceará (Apelação 45749200780600971, Relatora FRANCISCA ADELINEIDE VIANA, 2ª Câmara Criminal, julgado em 10/0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 933 93/94. Intime-se para comprovar o pagamento das custas referentes à expedição da precatória e à diligência do oficial de Justiça no estado de São Paulo. Comprovado o pagamento, providencie a secretaria os expedientes necessários. ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 0050218-52.2020.8.06.0175 - Busca e A

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Processos distribuídos ao 44° Procurador de Justiça Dr(a). Vera Maria Fernandes Ferraz 03/09/2012 Nº Processo Ano: 2012 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2012 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2012 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2012 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2012 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2012 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2012 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 201

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Comarca: Fortaleza Volume(s): 1 Caderno 1: Administrativo Seg. Justiça: Fortaleza, Ano III - Edição 622 121 Não Quantidade de processos: 13 Dr(a). Vera Lúcia de Carvalho A(o) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - 1ª Câmara Criminal - Processos Diversos 01/10/2012 à Nº Processo do TJ: 10191778820008060001 Ano: 2012 Nº Processo MP: 2012/4753 Distribuição: 1 Natureza: Apelação Campo: Secretaria de Processos Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 922 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ADRIANA DE FRANÇA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2020 ADV: ABDIAS DE CARVALHO RABELO (OAB 41943/CE) - Processo 0000335-70.2018.8.06.0155 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Edinalson Freitas dos Santos -

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 1313 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DE DESPACHO PROCESSO 0011152-40.2020.8.06.0151 Fica Vossa Senhoria, Sr(a) Advogado(a) Maria Wilramir Morais Maia Ciryaco, inscrita na OAB-CE 17.682, intimado(a) do inteiro teor do Despacho proferido pelo Juiz de Direito, Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, nos autos 00

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 873 Carneiro Barros - INTIMAR DA ORDEM DE BLOQUEIO E SEU RESULTADO ÀS FLS. 56/58V., DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. ADV: ANNA VITORIA BRAGA RODRIGUES DE LIMA (OAB 24080/CE) - Processo 0014933-03.2016.8.06.0154 Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Dedite Pinheiro de Souza Lima - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT - Intime-se a autora para que,