Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 108 Cautelar Inominada; Nº origem: 0051680-18.2012.8.26.0547; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Marco Antonio dos Santos; Advogado: Paulo Henrique Barbosa Marchi (OAB: 139158/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0162459-32.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2290 Público - Relator Walter Moraes - j. 24.02.97). “JUSTIÇA GRATUITA - Declaração de pobreza - Mera afirmação - insuficiência Necessidade de comprovação - interpretação do art. 52, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único da Lei Federal n. 1060, de 1950 - Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3561 Processo 0000951-54.2014.8.26.0470 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Guarei - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 0000961-98.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2162 com o sem manisteção abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP) Processo 0002225-53.2014.8.26.0470 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J.F.G. - E.F.C. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do