Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1191 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Oficio (transferência) de débitos para com a Fazenda Nacional de valor igual ou inferior a de Id nº 9dbabbb enviado à CEF nesta data. R$ 1.000,00, dispenso o Reclamado do pagamento das custas processuais. 3. Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. ARACAJU/SE, 21 de agosto de 2020. Ciência ao exequente.

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1823 encontrado em nenhum dos endereços indicados nos autos. Deduziu outros fatos que não interessam ao deslinde da questão ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA envolvendo a penhora e poderão ser apreciados oportunamente. Juiz do Trabalho Titular Despacho Pois bem! O embargante afirmou que reside no imóvel penhorado, que constituiria sua única unidade imobiliária,

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DESPACHO 321 2- FUNDAMENTAÇÃO Ciência às partes da petição da perita id nº 298d769, em especial à reclamada para que indexe aos autos a documentação solicitada DO ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS. pela perita, no prazo de 10 dias. REFLEXOS ARACAJU/SE, 22 de abril de 2020. Alega CARLOS ADEMIR DE JESUS que, GUILHERME CARVALHEIRA LEAL apesar de contratado para a funç�

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ARACAJU/SE, 04 de agosto de 2020. 915 Se o advogado cadastrado ainda não possuir e-mail atualizado no sistema PJe, bem como telefone de contato, deverá informá-los no ADIA VALERIA PRAZERES BRAMONT MATOS prazo de 48 horas, para que seja enviado o link de acesso à videoconferência. Se de interesse da parte, caberá ao seu procurador informar o link Processo Nº ROT-000

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 855 3 –Do suposto erro nos cálculos por inclusão de juros de mora e multa sobre contribuições previdenciárias Não há contradição, tampouco erro. A contadoria seguiu exatamente o quanto determinado na Sentença, como se observa do seguinte excerto: “Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4746 nº 003/2020 do E. TRT da 24ª Região, bem como a informação de GABRIEL DE CASTRO LIMA que a agência da Caixa Econômica Federal de Maracaju está Secretário de Audiência atendendo os reclamantes de forma individualizada para fazer a liberação do FGTS, fica, por ora, o procurador do reclamante dispensado de apresentar conta conforme intimação anterior. Deven

Publicações Administrativas ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 23, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Férias servidores A DOUTORA KATIA HERMINIA MARTINS LAZARANO RONCADA, M.M. JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso das suas atribuições legais e regulares, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 221, de 19 de dezembro de 2012, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias, CONSIDERA

Publicações Administrativas ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora ELENICE VITAL DE OLIVEIRA, RF 7648, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente II (FC-3), da Seção de Processamentos Diversos, das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo; II - DESIGNAR a servidora IZABEL CRISTINA CONCEIÇÃO SOUZA, RF 6512, Analista Judiciário, para a função comissionada de Assistente II (FC-3), da Seção de Processamentos Diversos, das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo. PUBLIQUE-SE. R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004104-12.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(SP200980 - CELSO CRISTOVÃO DA SILVA) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA Expediente Nº 4745 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009158-32.2010.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ANTONIO DI LUCA(SP205450 - JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO) X MIRTES FERREIRA DOS SANTOS(SP030573 - YARA ABUD DE FARIA) X MAURICIO TOSHIKATSU IYDA(SP069492 - JOAO PEREIRA DA SILVA) X RENATO MAIA SC

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem a apresentação de contrarrazões do réu (fl. 79), vieram os autos a esta Corte. Após breve relatório, passo a decidir. O autor, nascido em 02.01.1950, completou 60 anos de idade em 02.01.2010, devendo, assim, comprovar 14 anos e 6 meses de atividade rural, nos termos dos artigos 142 e 143 da Lei 8.213/91 para a obtenção do benefício em epígrafe. A jurisprudência do E. STJ firmou-se no sentido de que é insuficiente apenas a produção de prova testemunhal para a comprovação de