Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1364 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho O(A) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das Processo Nº RT-0021100-17.2009.5.10.0802 Processo Nº RT-00211/2009-802-10-00.2 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica Recl

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 432 ACÓRDÃO Pelo MPT a Dra. Daniela Costa Marques. Brasília, 28 de fevereiro de 2018 (data do julgamento). Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos ANDRÉ R. P. V.

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 68 Outrossim, a jurisprudência uniforme e atual do TST, em casos similares, nega validade à opção obreira voluntária pela jornada de 8 horas prevista em plano regulamentar de cargos/salários. Brasília-DF, 14 de Dezembro de 2018 Portanto, o recurso de revista encontra óbice nas Súmulas nºs 102, I, c/c 126 e 333 do TST. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES DURAÇÃO DO TR

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4780 manifestação de ID 709ba79, promovam-se as diligências DECISÃO executórias, via sistema, em face da executada SYSTEM HOUSE LTDA - EPP - CNPJ: 10.463.130/0001-14, até o limite de R$ Vistos os autos. 43.430,19 (ID 8cdb57e). Ante a inércia da executada ao pagamento do débito e a Restando frustrada a tentativa, retornem os autos conclusos para manifestação de

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1442 nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste "decisum" para todos os fins de direito. DECISÃO Intimem-se as partes. Vistos. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. I-RELATÓRIO. Cuida-se de Embargos Declaratórios, no bojo dos quais o (a) embargante argumenta sobre o (s) seguinte (s) tema(s): PALMAS, 30 de Março de 2017 REI

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contestação da segunda reclamada e sobre eventuais documentos 907 É o relatório. juntados, bem como especificar eventuais provas sob pena de II-ADMISSIBILIDADE. preclusão. PALMAS, 28 de Março de 2017 II-I-DA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS PROPOSTOS PELO (A) RÉU (RÉ). REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Substituto Os Declaratórios são tempestivos. Intimação Pro

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1579 Prestação Jurisdicional entregue. Vistos. Nada mais. ... I-RELATÓRIO. PALMAS, 9 de Junho de 2017 Cuidam-se de Embargos Declaratórios interpostos pelo (a) autor(a). FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular Intimação O (A) embargante argumenta sobre o(s) seguinte(s) tema(s): 1-honorários assistenciais. É o relatório. II-ADMISSIBILIDADE. II-I

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1328 REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Substituto "[...]CONCLUSÃO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0004129-76.2017.5.10.0801 RECLAMANTE JOVECY DE JESUS BARBOSA SOARES ADVOGADO LUCIANA VENTURA(OAB: 3698A/TO) RECLAMADO ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) RECLAMADO SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA À luz de tais co

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO MATEUS RODRIGUES FONTANA(OAB: 7392/TO) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 27889/DF) SERGIO FONTANA(OAB: 701/TO) ANACEL CONSTRUTORA LTDA - ME MURILO AGUIAR MOURAO(OAB: 5781/TO) ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANACEL CONSTRUTORA LTDA - ME 3

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 4404 Despacho Processo Nº RTOrd-0001806-98.2017.5.10.0801 RECLAMANTE JOAO BATISTA SILVA FARIAS ADVOGADO SERGIO FONTANA(OAB: 701/TO) ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 27889/DF) ADVOGADO MATEUS RODRIGUES FONTANA(OAB: 7392/TO) RECLAMADO ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) RECLAMADO SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTD