Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 84 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação / Remessa Necessária em: 12/04/2019 SENTENCIADO / APELANTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): GUSTAVO AZEVEDO ROLA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO:JOSE AUGUSTO MACEDO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (DEFENSOR) CLIMERIO MACHADO DE MENDONCA NETO - DEF.

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 860 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 14/03/2019 A 14/03/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00008377320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO Ação: Guarda em: 14/03/2019 AUTOR:M. B. S. Representante(s): OAB 4676 - LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR) ENVOLVIDO:

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 793 Ação: Execução de Alimentos em: 17/07/2019---EXEQUENTE:C. C. A. REPRESENTANTE:A. R. C. Representante(s): OAB 12359 - HILMO ANDRADE MOREIRA (ADVOGADO) OAB 16910 - SERGIO DE SOUZA MARINHO (ADVOGADO) EXECUTADO:E. A. A. Representante(s): OAB 10367 - ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (ADVOGADO) OAB 14423 - ROMULO RAPOSO SILVA (ADVOGADO) . DESPACHO. Cumpram as partes o que foi requerido pelo Ministério P�

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 864 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 09/10/2019 A 09/10/2019 - GABINETE DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00196556820178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 09/10/2019 ENVOLVIDO:E. L. C. A. A. REQUERENTE:E. L. C. A. Representa

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 975 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 08/04/2019 A 08/04/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00203918620178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NÚBIA GRAÇA DE SOUZA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 08/04/2019 REQUERENTE:D. B. S. Representante(s): OAB 7610 - SUELY SOUSA MAIA

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 887 de conciliação (art. 694 do CPC) para o dia 28.01.20 às 11:40h. Intimem-se as partes. Ciente o MP e a DP. Cópia do presente servirá como mandado. PROCESSO: 05836710820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 24/10/2019 REQUERENTE:P. G. B. C. REQUERENTE:P. B. C. REPRESENTANTE:K. F. B. B. Repre

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 653 SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 09/09/2019 A 12/09/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00443335020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Ação: Procedimento Comum em: 09/09/2019 REQUERENTE:A. D. G. L. Representante(s): OAB 11968 EMILGRIETTY SILVA

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 701 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 23/09/2019 A 24/09/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00156106020138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 23/09/2019 EXECUTADO:H. L. M. E. S. EXEQUENTE:P. T. C. E. S. Represent

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 843 débito em atraso, já no valor de um mil reais, em 50 parcelas iguais de 50 reais por mês, a partir do dia 15/08/2016, sem prejuízo das parcelas que viessem a vencer referentes a pensão alimentícia no valor correspondente a 20% do salário mínimo. Malgrado decorridos quase 03 anos da data do dito acordo, até o dia de hoje, o executado quitou apenas 10% desse valor, ou seja, a quantia de 100 reais,

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 173 concebendo o pagamento em 10 cotas mensais, não se encaixa como parcelamento e sequer tem o condão de interferir no termo inicial da prescrição, posto que o parcelamento, enquanto modalidade de moratória, diz respeito a créditos tributários constituídos e vencidos, o que não se opera no momento de emissão do carnê. A propósito, o Eminente Relator do julgado suso mencionado frisou que "Entend