Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I.C. Manaus, 17 de março de 2015. Marco A P Costa Juiz de Direito Manaus, Ano VII - Edição 1650 48 ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0603790-98.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Preciados Plastic da Amazonia LTDA - Pel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0804139-20.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: K L P Moda Comercio de Calcados e Acesso - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada até o valor de R$ 24.870,19, referente ao total do débito acrescido de 10% a t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0614474-82.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: LLOYDE DISTRIBUIDORA LTDA - Intime-se a Exequente, via portal eletrônico, para substituir as CDAs exequendas por outras legíveis, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuidade de justiça, no molde da fundamentação. Intimo o autor para efetuar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 30 (trinta) dias, tomando por base o benefício econômico buscado na presente ação. P.R.I.C. Manaus, 19 de setembro de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0624749-90.2013.8.04.0001 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da CDA e honorários advocatícios; 4) Caso o Juízo seja garantido (por penhora ou depósito), mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se o (a) Exeqüente, a teor do art. 18 da Lei nº 6.830/80; Cumpra-se. Manaus, 15 de julho de 2014. ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0719262-84.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 5412 SUMÁRIO Distribuidor Criminal PIRAJUÍ Criminal 1ª Vara PIRAPOZINHO Juizado Especial Cível PIRATININGA Criminal 1ª Vara POÁ FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS Cível 2ª Vara POMPÉIA Criminal 1ª Vara PORANGABA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PORTO FELIZ Cível Distribuidor Cível Criminal Distr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Samuel Cavalcante da Silva (OAB 3260/AM) Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM) WANDA VIEIRA PONTES (OAB 1344/AM) Washington César Rocha Magalhães (OAB 4203/AM) Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM) 2ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA ESCRIVÃ(O) J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDVAIR BOGIANI JUNIOR (OAB 214920/SP), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0613685-49.2014.8.04.0001 - Embargos à Execução Fiscal Fato Gerador/Incidência - EMBARGANTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. - EMBARGADO: Estado do Amazonas - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução Fiscal opostos por Avon Cosméti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em vista o preenchimento dos pressupostos processuais, recebo a presente Ação Anulatória. Cite-se o Estado do Amazonas para, querendo, apresentar contestação. Cumpra-se. Manaus, 15 de abril de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM), PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB 231839/ SP) - Processo 0603074-71.2013.8.04.0001 - Mandado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - Intime-se a embargante para produzir as provas necessárias ao deslinde da quaestio iures. Cadastre-se o nome do advogado Felipe Lückmann Fabro, OAB/SC 17.517, para fins de intimação. Cumpra-se. Manaus, 30 de julho de 2014 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: JANIS CAROLINA DE PAULA REINISCH (OAB 81698RS), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM), JANIS CAR