Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00869 Processo: 0000165-68.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FEITOZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26.10.2017, pelas 10:20 horas, no forum local. TAPER

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 discutida na presente demanda tem previsão em comando legal, a ausência de reajuste de seu montante pela Administração importa no reconhecimento do direito do autor ao pagamento das diferenças apuradas desde a data da vigência da Medida Provisória nº 185/2012 até a efetiva implantação; - É devido o pagamento da verba retroativa à dat

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Cleyde Paiva Costa, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0066030-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba, Tadeu Alm