6 Resultado da Solicitação 604-48.2009.8.06.0051 - em: 05/06/2025
Página 1 de 1
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 Promotor: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira Advogado: Dr Agileu Lemos de Sousa 17º) Dia 11 de novembro de 2013, ÀS14:00 horas Processo Nº 359-08.2007.8.06.0051 Infração: Art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II do C.P.B. RÉU: VALDEMAR VIEIRA DO VALE Vítima: Manoel paiva Chaves Promotor: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira Advogado: Dr Deodato José Ramalho Neto 18º) Dia 12 de n
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 240 27) 580-25.2006.8.06.0051/0 - ART. 121 CPB- HOMICÍDIO REU.: JOSÉ EVALDO DE SOUSA COSTA AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA.: MARIA DE JESUS RODRIGUES MARQUES (FALECIDA). “(...) ISTO POSTO, E ATENTO AO TEOR DO ART. 413, CAPUT E §3º DO CPP, PRONUNCIO O ACUSADO JOSÉ EVALDO DE SOUSA COSTA, COMO INCURSO (S) NAS SANÇÕES DO (S) ART(S). 121, §2º, INCISOS II E II DO CPB.(...)”.- I
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 319 290 CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 89, COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O EXECUTADO JÁ FOI CITADO ÀS FLS. 79/79V, SENDO INCLUSIVE PENHORADO BEM DE SUA PROPRIEDADE (FLS. 80). ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O BEM PENHORADO ÁS FLS. 80. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. BOA VIAGEM, 19 DE JULHO DE 2011. (A) SUYANE MACEDO DE LUCENA - JUIZA DE DIREITO”.”.- INT.
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 109 425 ESCLARECIMENTO DA VERDADE, E QUE TODO MAGISTRADO DEVE REPELIR QUALQUER ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, INCLUSIVE MEDIDAS DE CUNHO NITIDAMENTE PROCRASTINATÓRIO, HEI POR DENEGAR O PEDIDO DE OITIVA DE “NEGUIM DO EDUARDO”. POR CONSEQUENCIA, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL E REJEITO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, TUDO COM AMPARO NA SÚMULA 52 DO STJ. SIG
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 785 197 EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. BOA VIAGEM, 22.07.2013. (A) JOSÉ COUTINHO TOMAZ FILHO, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO”.”.- INT. DR(S). LAUREANO FRANCISCO A.DE OLIVEIRA 15) 429-69.2000.8.06.0051/0 - Nº Antigo: 2003037012923 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ERIVANDO OLIVEIRA DOS SANTOS AUTOR.: JUST. PUBLICA REU.: RICARDO OLIVEIRA RODRIGUES. “PELA PRESENTE FICA VOSSA S