CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 591 Intimação conforme Ato Conjunto nº 14, para pagar às custas remanescentes finais, no valor R$ 2960,13 no prazo de 30 dias, cálculo juntado aos autos e o pagamento deve ser feito pagando o DAJE anexado ao processo ou no site www.tjba.jus.br/cr informando número do processo e CNPJ/CPF e juntado aos autos. Sob pena de encaminhamento para providências cabíveis pelo T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 838 revelia, a realidade dos autos (veja-se, por exemplo, que o endereço da exordial aponta que o réu mora em endereço simples) faz atrair a presunção de hipossuficiência da pessoa física em seu favor (aplicação analógica do art. 99, parágrafo 3º, do CPC). Em assim sendo, fica suspensa a exigibilidade das custas, pelo período de cinco anos, face à concess�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 924 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000050-41.2015.8.05.0003 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Elaine Mendes De Oliveira Advogado: Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Reu: Municipio De Apora Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Santos (OAB:BA14801) I