5 Resultado da Solicitação 8000490-23.2022.8.05.0187 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 CECÍLIA ANGÉLICA DE AZEVEDO FROTA DIAS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000490-23.2022.8.05.0187 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paramirim Representado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representado: Lucielio Santos Pereira Advogado: Yuri Ranye
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1464 SENTENÇA 1 - Intime-se o INSS para cumprir a sentença no prazo de 05 dias, implantando o benefício da autora e apresentando a planilha atualizada do débito, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 reais por dia de atraso. 2- Após, expeça-se o RPV, cumprindo-se os demais termos da sentença. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. Paramirim-BA, data da a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1782 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000053-21.2018.8.05.0187 Interdição/curatela Jurisdição: Paramirim Requerente: Valdete Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcio Henrique De Araujo Pedrosa (OAB:SP316514) Requerido: Maria Rodrigues Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1463 “PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTIMAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. INÉRCIA DAS PARTES. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, art. 282, VI) [CPC 319 VI]; (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das pr
