5 Resultado da Solicitação 8046740-93.2022.8.05.0000 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1566 Impetrante: Fernanda Soreano Jones Impetrado: Juiz De Direito De Salvador 10ª Vara Criminal Paciente: Kelmann Cesar Costa Nascimento Advogado: Taise Conceicao Silva (OAB:BA53568) Advogado: Juliana Ferreira Ribeiro De Souza (OAB:BA70703-A) Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039-A) Advogado: Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira (OAB:BA68912-A) Impetrante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2239 Dessarte, a tutela de urgência demanda a demonstração de ilegalidade manifesta, relativa à matéria de direito, cuja constatação seja verificada através de análise perfunctória e independente de qualquer ponderação de caráter probatório. Na presente hipótese, não verifico, a priori, a existência de constrangimento ilegal a ser sanado em caráter de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Ordem: 33 Processo: 8040425-49.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: REINALDO SOUZA LEITE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA Advogado(s): ANTONIA MARIA DOS SANTOS (BA 21387) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 8041684-79.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA 1�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1567 Advogado(s): DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO POR SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. NEGATIVA DE AUTORIA. TESE QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA POR NÃO OBSERV
