CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 307 Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 19 de outubro de 2022. LUCAS AVILA WEBER Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0586529-88.2016.8.05.0001 Apela

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 352 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mateus Maranhao Vilar Leite Advogado: Mateus Maranhao Vilar Leite (OAB:BA21834-A) Advogado: Pedro Dantas De Carvalho Junior (OAB:BA11741-A) Apelado: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139-A) Advogado: Beiany Araujo Costa (OAB:BA41009-A) Apelado: Itau Unibanco S.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2139 8064960-10.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Claudia Dos Santos Advogado: Marcus Flavio De Oliveira Silva Melo (OAB:BA56375-A) Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1650 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064960-10.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES registrado(a) civilmente como CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES APELADO: CLAUDIA DOS SANTOS Advogado(s):MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. PLEITO INICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Ordem: 99 Processo: 8104268-53.2020.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado(s): CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (RS 60702) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca: Salvador Ordem: 100 Processo: 8012507-07.2021.8.05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 331 Processo: 0771441-65.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR GERALDO MONIZ DE ARAGAO SIMOES Comarca: Salvador Ordem: 332 Processo: 8128431-97.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: SIMARA DE OLIVEIRA ROCHA TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1649 APELANTE: SIMARA DE OLIVEIRA ROCHA Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PLEITO INICIAL. IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. REPRODUÇÃO DE TELAS DO SIST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 933 Sendo assim, e sem que esta decisão vincule o meu entendimento acerca do mérito recursal, e, ainda, não sendo inviável a hipótese de chegar a conclusão diversa após criteriosa e aprofundada análise, com os demais elementos que virão aos autos no momento próprio, imperativa é a concessão da medida antecipatória recursal, para determinar o prosseguimento do f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1836 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. JULGADO. CONTRADIÇÕES. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. PRIMEIRO GRAU. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROIBINDO A RETIRADA DO BEM DA COMARCA DURANTE O PRAZO DE DEFESA. POSTURA. LEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA. MULTA. FIXAÇÃO. REGULARIDADE. EMBARGANTE. PRETENSÃO. NOVO JULGAMENTO. VIA. INADMISSI