Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 EXECTDO : Joao Zuccolotto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500815-56.2018.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Birigui EXECTDA : Dayara Boscolo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500816-41.2018.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Birigui ADVOGADO : 150993/SP - Antonio Luiz de Lucas Junior EXECTDA : Aparecido Donizete de Alcantara VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503154-44.2014.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Birigui

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR MARIA DE FATIMA CARVALHO GUIMARAES(OAB: 13431/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR Fica V. Sa. notific

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 10663 ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) CELLERA FARMACEUTICA S.A. ANDRE DE MELO RIBEIRO(OAB: 221925/SP) HENRIQUE COUTINHO PEREIRA Procuradoria da União para que adote as providências que o caso requer com relação ao período do vínculo reconhecido em RÉU ADVOGADO sentença, cujos valores devidos deverão ser apurados e cobrados admini

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1356 PODER JUDICIÁRIO OBSERVAÇÕES: JUSTIÇA DO TRABALHO 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JEYDNNA KELLY procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 124 49.2016.5.06.0005, figurando como recorrido, JOSIVALDO cálculo prevista em norma coletiva (Cláusula 31 do ACT) e a COUTINHO PEREIRA JÚNIOR. condenou ao pagamento de diferenças de horas extras decorrentes da aplicação da base de cálculo prevista na legislação (parcelas de CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES natureza salarial). Sustenta que o ACT mostra-se, em seu c

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 5398 recolhimento das custas processuais. argumento que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho A matéria relativa aos benefícios da justiça gratuita será objeto de tivesse força de Lei, não poderia ser declarada a responsabilidade apreciação de mérito no recurso do reclamante e, ainda que assim subsidiária da ora recorrente, na medida em que o objetivo

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 5505 O reclamante, em relação a: a) justiça gratuita; b) jornada de responsabilidade". Afirma que "esta reclamada sempre fiscalizou e trabalho - horas extras. exigiu da empresa fornecedora da mão de obra o cumprimento das O recurso do reclamante foi contrarrazoado. obrigações trabalhistas e previdenciárias, devendo ser isenta de Dispensado o parecer do Ministéri

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 5494 O reclamante manteve contrato de trabalho com a reclamada Vox para a prestação de serviços e a testemunha Diego Galliani Contact Center Ltda. ME de 03/11/2015 a 14/12/2015; com a Coutinho Pereira declarou que o reclamante prestou serviços à Vivo empresa M2 RP Prestação de Serviços Ltda. ME de 18/12/2015 a (TELEFÔNICA) pelos períodos abrangidos pela condena

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800690-17.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/PB Nº 18.044 APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA -OAB/PB Nº 7854 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO