CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5767 Reu: A. G. S. Representante: J. S. M. Advogado: Alexandre Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Representado: V. S. S. Advogado: Alexandre Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Rua Cel. Álvaro Simões, S/N, Fórum Desembargador Filinto Bas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5816 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019441-66.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1266 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Inquérito Policial em: 04/11/2019 INDICIADO:RAIMUNDO DAMIAO SOARES FERREIRA INDICIADO:ALEX MACIEL FERREIRA DE SOUZA JUNIOR VITIMA:C. V. A. C. VITIMA:K. L. M. S. VITIMA:E. C. A. . DECISÃO Trata-se de inquérito policial em que consta como indiciado(s) RAIMUNDO DAMIÃO SOARES FERREIRA E ALEX MACIEL FERR

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1107 (¿São isentos do pagamento das custas processuais: ... VI - o réu pobre nos feitos criminais¿). VALOR DO DIA-MULTA Deve o dia-multa ser fixado no seu patamar legal mínimo, qual seja, de 1/30 do salário mínimo, tendo em vista o fato de o réu gozar de precária situação financeira (artigo 49, §1º, CP). DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PARA RECORRER Considerando que o réu permaneceu preso preventiv

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1113 de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO: 00195906420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Inquérito Policial em: 12/02/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:J. A. R. M. . SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para a apuração de sup

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4873 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: BRENDA BACELAR SOUZA Requerida: MARCOS MOREIRA DE JESUS Intime-se a parte requerida para comparecer à Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03 de agosto de 2022 às 10h:00 (Endereço: Rua Coronel Álvaro Simões, S/N, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha, FEIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 3664 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0013398-02.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: I. F. D. O. Advogado: Osvaldo Silva Martins (OAB:BA8884) Advogado: Klecia Oliveira Martins (OAB:BA27672) Reu: I. D. F. O. Advogado: Ednalv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4860 Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes pelos(a) patronos(a) para tomarem conhecimento do ato ordinatório id 364415081 Feira de Santana-BA, 13 de fevereiro de 2023. MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Té

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3645 Representante(s): OAB 22002 - GRACIARA HIROKO VIEIRA KOBAYASHI (ADVOGADO) REQUERIDO: N. A. M. PROCESSO: 00100941520198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: M. V. Representante(s): OAB 22002 - GRACIARA HIROKO VIEIRA KOBAYASHI (ADVOGADO) REQUERENTE: R. V. Representante(s): OAB 22002 - GRACIARA HIROKO VIEIRA KOBAYASHI (ADVOGADO) REQUERENTE:

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3643 NUNES Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00065118520198140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/06/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:RONIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA:A. C. VITIMA:A. F. P. . DESPACHO Nos termos do artig