Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 425 Requereu o reclamante o depósito do FGTS + 40% devido no Logo, restou caracterizada a presença de agentes insalubres no período contratual. ambiente de trabalho da parte autora em todo o período contratual, pelo agente biológico. Não há nos autos elementos que comprovam os depósitos do FGTS referente a todo o período contratual. Não verifico ainda Malgrado o

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 717 Conforme o laudo pericial produzido nos autos n. 747/2014, acolhido neste feito a título de prova emprestada, foi constatada a GARI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. existência de insalubridade no local de trabalho diante do contato Indene de dúvida que na atividade de gari, realizando a limpeza das permanente com riscos biológicos, na coleta de lixo urb

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 396 veículos. 4 - DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REPERCUSSÕES Nesse sentido, a jurisprudência deste E. Regional assevera: Conforme o laudo pericial produzido nos autos n. 747/2014, acolhido neste feito a título de prova emprestada, foi constatada a GARI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. existência de insalubridade no local de trabalho diante do

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 369 REPERCUSSÕES Nesse sentido, a jurisprudência deste E. Regional assevera: Conforme o laudo pericial produzido nos autos n. 747/2014, acolhido neste feito a título de prova emprestada, foi constatada a GARI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. existência de insalubridade no local de trabalho diante do contato Indene de dúvida que na atividade de gari, realiz

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Recurso Ordinário para determinar a aplicação da TRD nos cálculos, nos termos do art. 39 da Lei n. 8.177/1991. Custas fixadas na planilha em anexo ao v. Acórdão. João Pessoa, 04 de outubro de 2016 Acórdão Processo Nº AP-0049800-65.2008.5.13.0022 Processo Nº AP-00498/2008-022-13-00.2 Complemento Relator Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 985 FEITOSA, Juiz do Trabalho Titular da 2a VT de Sobral, que reclamante enquadram-se na hipótese de insalubridade em grau reiteradamente em caso deste jaez tem decidido: máximo. Decisão unânime da SBDI-1 e precedentes de Turmas do "Positiva há de se a primeira assertiva e negativa a segunda. É o TST. Recurso de revista conhecido e provido. (Processo: RR - 396- qu

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4112 insalubridade e, em caso afirmativo, se há (ou não) necessidade da 95.2012.5.15.0136 Data de Julgamento: 13/05/2015, Relatora produção de prova pericial. Ministra: Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, Data de Publicação: Penso em sintonia com o eminente magistrado LUCIVALDO MUNIZ DEJT 22/05/2015). FEITOSA, Juiz do Trabalho Titular da 2a VT de Sobral, que RECURSO

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4130 existe a presunção de que, seja varrendo rua, seja coletando lixo, vez que a norma não distingue o lixo coletado pelos garis, que mantém contato com este. Ademais, a NR-15 é clara em fixar o trabalham em caminhões e usinas de processamento, daquele grau máximo quando se trata de atividade que envolve contato com proveniente de varrição da rua. (Processo nº

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2057 atividade como insalubre exige o preenchimento de alguns Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, Data de requisitos, a saber: trabalho que envolva coleta ou industrialização Publicação: DEJT 15/05/2015). de lixo, que o lixo seja urbano e que o contato se dê de forma ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. As atividades permanente. de varrição

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1119 produção de prova pericial. trabalham em caminhões e usinas de processamento daquele Penso em sintonia com o eminente magistrado LUCIVALDO MUNIZ proveniente da varrição, pelo que as atividades de gari varredora da FEITOSA, Juiz do Trabalho Titular da 2a VT de Sobral, que reclamante enquadram-se na hipótese de insalubridade em grau reiteradamente em caso dest