Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 584 2) PROCESSO Nº: 6013-07.2017.8.06.0089/0 – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO – REQUERENTE: ROSA ELIUSA DA SILVA OLIVEIRA - DESPACHO ÀS FLS. 15 – “VISTOS EM CONCLUSÃO. INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TRAGA AOS AUTOS A GUIA DE SEPULTAMENTO, CON FORME SOLICITADO PELO PARQUET. OFICIE-SE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE ICAPUÍ, A FIM DE QUE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1640 439 1) 28695-86.2013.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTONIO ELIOMAR DA CRUZ FALECIDO REU.: CLINT EASTYWOOD MARQUES SARMENTO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica a defsa intimada para os fins do art. 422, do Código de Processo Penal.”.- INT. DR(S). MARCOS AURELIO LARANJEIRA DE CASTRO 2) 32123-13.2012.8.06.0091/0 - Tombo: 1548 - EXECUÇÃO DE ALIMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 / CE/20701 CE/16196 CE/13185 CE/18543 CE/9656 CE/23383 CE/23203 CE/12861 CE/16949 CE/7602 CE/16326 / / CE/16190 CE/18287 / / 4 5 6 6 7 8 9 10 10 10 11 12 12 13 14 14 14 PR/45048 / CE/27660 / / / / CE/19654 CE/21406 / / CE/22718 CE/19570 CE/4035 CE/12861 CE/6778 CE/9656 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 465 5 5 6 6 7 8 9 10 10 10 11 12 13 14 14 14 15 15 1) 10444-74.2000.8.06.0091/0 - Nº Antigo: 200101200273

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 466 prisional (LEP, art. 118, inc. I).Determino a regressão de regime de cumprimento de pena para o fechado, apontando como dies a quo a data do reingresso no regime mais gravoso (dia 12.02.2016).Expeça-se mandado de prisão.Ciência ao M.P. e à Defensoria Pública.Proceder novos cálculos de liquidação da pena e expedir guia unificada.Encaminhe-se cópia da presente decis�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1570 643 DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ 14) 47171-70.2016.8.06.0091/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ABIMAEL CRUZ DE LUCENA. “DECISÃO INTERLOCUTÓRIAVistos em conclusão.Cuida-se de execução penal instaurada em face de ABIMAEL CRUZ DE LUCENA, condenado à pena unificada de 08 anos de reclusão em regime semiaberto, pela prática dos crimes previstos nos arts. 157, caput, e art. 155, §

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 488 Segunda Turma, DJe 5/3/2012; REsp 1.125.128/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 18/9/2012.6. Em ações coletivas, é suficiente para a caracterização do interesse de agir a descrição exemplificativa de situações litigiosas de origem comum (art. 81, III, do CDC), que precisam ser solucionadas por decisão judicial.7. A exigência de que o autor arrole to

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 491 , MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18) 96814-31.2015.8.06.0091/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: MARCONI CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR. “ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAFÓRUM DES. BOANERGES DE QUEIROZ FACÓCOMARCA DE IGUATU SECRETARIA DA 1ª VARASomatória de Penas ¿ Guia nº: 96814-31.2015.8.06.0091/0 E 99664-58.2015.8.06.0091/0Apenado: MARCONI CANDIDO DE OLIVE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 591 carta precatória N.° 98609-09.2015.8.06.0112/0, para o dia 11/04/2016, às 08h00min, na Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.”.- INT. DR(S). JULIANY MOREIRA UCHOA 3) 31324-33.2013.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO ANDERSON COSTA LACERDA REU.: JHON ALYSSON MOREIRA DA SILVA. “Ficam os advogados dos acusados, devidamente intimados da audi�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1220 461 autos, no prazo de 10 (dez) dias, seu real estado de hipossuficiência. Expediente necessários. Iguatu/CE, 11 de maio de 2015. Izabela Mendonça Alexandre de Freitas. Juíza Substituta Titular.”.- INT. DR(S). FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA 7) 51026-28.2014.8.06.0091/0 - Tombo: 1835 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: VICENTE PAULO BESSA FONTE. “Fica o requerente, por seus advo

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 21 IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0169214-51.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Remetente: Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Pinto Coelho P