4.330 Resultado da Solicitação acao civil publica autor - em: 04/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 38 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01225 Processo: 0000267-85.2013.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnobio Alves Teodosio APELAÇÃO N° 0037475-70.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Cristiane Albino da Silva - Assistente da Acusação. ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota. APELADO: Flavio de Oliveira. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro E Marivaldo do Carmo d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 34 00616 Processo: 0008886-12.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05 (cinco) dias.Ultrapassando o prazo retornem ao ar-quivo. 00617 Processo: 0009043-82.2004.815.0371
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 10 SOUSA 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 401/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00018 Processo: 0000796-34.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 16 SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00083 Processo: 0000613-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE CARVALHO HERMINIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Fuchs 012529 - Es • 71; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 64; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 237; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 10, 21; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 329, 427; Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb • 159; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 11, 394; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 132; Inah
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 01/04/2019 Processo: 0000175-49.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 00117 Processo: 0001298-22.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 RIO T
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 12 PUBLICO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: 000379PB JOAS DE BRITO PEREIRA , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: ANTONIO JERONIMO DA COSTA FILHO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Inici