10.001 Resultado da Solicitação acao civil publica por ato - em: 24/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ADV ACUS : 32861 GO - GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER DESPACHO : O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: COM A RAZAO ESTA O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. VERIFICA-SE A MORTE DO AGENTE NA DATA DE 05/07/2014. ASSIM, OCORRE A PERDA DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. NESTAS CIRCUNSTANCIAS, E DEVER DO JUIZ EXCLUIR O PROCESSO PENAL, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA PERSONALIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 42848 DF - MARGARETH DE FREITAS SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, DENOTO QUE NO AVISO DE RECEBIMENTO , JUNTADO A FL. 13, ENCONTRA-SE ILEGIVEL A PARTE QUE INFORMA O EN DERECO EM QUE FORA ENTREGUE A NOTIFICACAO. ANTE DO EXPOSTO, INTIM E-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR NA P RESENTE ACAO COPIA DO AR CONSTANDO O ENDERECO LEGIVEL EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MPEG : JSC SP ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N: 201503987501 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS REQUERIDO(S): JOSELIR SOARES DA COSTA STENIO PRATTI D ESPACHO CONCLUSAO INOPORTUNA. TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 302431-49.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU PASSARO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VITOR YOSHIMITSU FUKUDA RIBAS JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE AT ADV REQDO ADV LITISCONSORT Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 03/04/2018 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO MUNICIPIO DE SAO SIMAO/GO 23651 GO - LEANDRO RODRIGUES DE FREITAS 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES 16910 GO - SYLVIA REGINA ALVES DESPACHO : AUTOS N 200701244709 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PROCESSO N: 201602963479 (296347-34 2 016 809 0064) REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO(A): DIONIS I O DA CRUZ FERREIRA JUNIOR DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CI TA CAO CONFORME REQUERIDO AS FLS 102 INTIME-SE CUMPRA-SE ARACU, 2 9 DE MARCO DE 2019 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PELO PRESENTE FICA O ADVOGADO ROBINSON PEREIRA GUEDES AO PAGAMENT O DAS DESPESAS EFETUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26.04.2017, NOS TERMOS DO ART.362,§3.º, DO CPC, CONFO RME GUIA ACOSTADA À FL.357. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 171203-57.2013.8.09.0031 60 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =======================================================================