Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 30 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00215 Processo: 0008834-28.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARIA DA PENHA PEDROSA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 00032 Processo: 0001455-89.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0001509-21.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AU

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para que apresentem as respectivas cotrarrazões no prazo legal de oito dias, sob pena de aplicação de multa previstano art. 265 do CP, no valor de um a cem salários mínimos. 00340 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LINS SANTANA ADVOGADO: 012767PB HER

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 12 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00029 Processo: 0000045-21.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 00848 Processo: 0000679-34.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN OLIVEIRA PAULINO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 03/09/2020, às 08h30min, na sala do tribunal do Júri, no Edifíciodo Fórum da Comarca de Patos - PB. 00849 Proce

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 22 LUIZ BERNARDO NUNES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: BERNONE BERNARDO NUNES ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. INTERESSADO: SORAYA MARIA BERNARDO NUNES SOUZA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 16 00555 Processo: 0001811-09.2014.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PAULO DE MEDEIROSVITIMA: ELAYNE CRISTINA BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 0001900-32.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI R

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00666 Processo: 0008906-86.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FERREIRA MOURA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Apelacao interposta pelo reu Intime-se o recorrente para razoes no prazo de 08 (oito)

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 8 de excesso de fundamentação, tão pouco contém linguagem inadequada, capaz de, futuramente, influenciar os Jurados, não há que se falar em decretação de sua nulidade. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. TESE NÃO DEMONSTRADA DE MODO ESTREME DE DÚVIDAS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIE

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0860286-30.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HILDER LUCIA LOPES - ADVOGADO (A) : RAFAELA SOARES DE SOUSA MT18095-A- RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERR