Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FORTALEZA, 1 de Julho de 2020. 14 Lei 13.467/2017 Recorrente: 1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PLAUTO CARNEIRO PORTO Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº AP-0001297-54.2016.5.07.0004 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE MARIA LUIZETE LOPES MESQUITA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) AGRAVANTE JOSE SYDRIAO DE ALENCAR JUNIOR AD

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVANTE ADVOGADO Advogados: CATERINE DE HOLANDA BARROSO (CE - 13806) ALLAN XENOFONTE DE BRITO (CE - 16718) AGRAVANTE ADVOGADO PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR (CE - 21658) PEDRO ERNESTO FILHO (CE - 7963) AGRAVANTE ADVOGADO Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. AGRAVANTE ADVOGADO Notifique-se a p

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 DESPACHO 1137 Fortaleza/CE, 24 de maio de 2020. Vistos etc. NOTIFIQUE-SE a parte Autora para se manifestar no prazo de 30 IVANIA SILVA ARAUJO dias. Juiz do Trabalho Titular Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 24 de maio de 2020. IVANIA SILVA ARAUJO J

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista o teor da certidão, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos (e-Gestão). Exclua-se a executada, de imediato, do Banco Nacional dos 526 - ACURCIO ALENCAR ARAUJO FILHO - ALBECY VIANA DE OLIVEIRA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - FR

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA(OAB: 25183/CE) ROBERTA KELLER LOCKS TIAGO DE FREITAS DOS REZES TJF INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA - ROBERTA KELLER LOCKS - TIAGO DE FREITAS DOS REZES - TJF INDUSTRI

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC DRA. CARLA FRANCINE MORAIS D`ANGELO(OAB: 88815/RS) KETLEEN FARINHA PERACHIA DR. LUCAS ADILIO DO PRADO(OAB: 94874-A/RS) DR. SOLANGE NERIS MOURA(OAB: 92929-A/RS) SOCIEDADE DOS MORADORES DA VILA SÃO PEDRO DR. MARCOS GOLEMBIEWSKI(OAB

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região autos, considerando que a própria Reclamada noticia que o Plano de Recuperação Judicial foi homologado, e que seu item 4.1.2.2 autoriza a utilização dos depósitos para pagamento dos créditos, para posterior cálculo do valor remanescente e, considerando que a própria Reclamada autoriza o respectivo levantamento, conforme requereu em sua petição, de fls. 1663/1666, defi

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 164 Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. Nos termos dos artigos supracitados, a legislação veda de maneira ADEILZA ARCANJO DE MOURA expressa a percepção conjunta de seguro-desemprego com o Diretor de Secretaria benefício previdenciário de auxílio-doença. Isso porque o segurodesemprego e o auxílio-doença possuem finalidade idêntica, qu

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1136 Nesta data, 20 de maio de 2020, eu, CLAUDIO CAVALCANTE bancária para a expedição de Alvará de Transferência, vez que SALMITO, faço conclusos os presentes autos ao() Exmo(a). Sr.() muitas agências bancárias estão fechadas ou com atendimento Juiz(za) do Trabalho desta Vara. limitado, em razão da pandemia do COVID-19. Nesta data, 22 de maio de 2020, eu, SUE ELLE

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - ACURCIO ALENCAR ARAUJO FILHO - ADALBERTO RIBEIRO LIMA - AGAMENON EDMUNDO DE CASTILHO - ALBENE CORREIA DA ROCHA - ALBERTO ALMEIDA AZEVEDO - ALECIO SOUZA DAMASCENO - ALFEU DANTAS PINTO - ALVARO SOARES E SILVA FILHO - ANTONIO ARQUELAU JERONIMO ALCANTARINO - ANTONIO JOSE VIEIRA SOARES - ANTONIO OSMUNDO DE SOUZA - ANTONIO TIMBO RODRIGUES - ARGEU ANTONIO DE FREITAS - ARMANDO SILV