Publicações Judiciais ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRARIEDADE À TESE. ARTIGO 1.022 DO NCPC. 1. A decisão embargada enfrentou a questão de forma clara e suficientemente fundamentada, expressando o entendimento desta Turma. 2. Há, no caso, contrariedade ao entendimento proferido pela Turma e os aclaratórios são cabíveis apenas em caso de omissão, obscuridade ou contradição. Em síntese, a contrariedade à tese não enseja efeitos infringentes. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são p

Publicações Judiciais ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: GASPARIN : ANA LUISA BOUTIN GASPARIN : MARCOS SGUARIO GASPARIN : AIDA MARIA FALCAO GASAPARIN : LARA MARIA GASPARIN MANSUR : GARIBALDI GASPARIN NETO : VANESSA TROMBINI GASPARIN : CARLOS ALBERTO ANJOS MANSUR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimação da parte exequente para retirar os alvarás expedidos junto à Caixa Econômica Federal." - fl 736 EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 97.00.08238-5/PR EXEQUENTE : PEDRO DARIO PERE

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO : celso luiz bernardon AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE : : : : : : : : : MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA celso luiz bernardon MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA celso luiz bernardon MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA celso luiz bernardon MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA celso luiz bernardon MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO A

Publicações Judiciais ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : PEDRO DARIO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA : CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA COSMO EXEQUENTE : ENIVALDO COSMO : ADALGIZO JANUARIO DA SILVA : ANTONIO SCOMACAO : WALTER COELHO : CHRISTOVAO MACHADO PEDROSO : LEVI DOS SANTOS CABRAL : CIRO JOCELIM MATOSO : JOSE PEREIRA SOBRINHO : GETULIO GARCIA RUIZ ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL APENSO(S) : 2002.70.00.036350-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "

Publicações Judiciais ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0340591/PR AUTOR : JOSE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA AUTOR : VERA LUCIA RUFFINO : MARIA ROZALINA AREND : LUIZ ANTONIO FINCO : EURIDES ROSA : FRANCISCO ROCIVAL BORGES : MARIA APARECIDA CALDEIRA MELEK : MARIA ELIZABETH FLESSAK AUTOR : YOLANDA HIDALGO : CACILDA CAMARGO ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - I

Publicações Judiciais ● 12/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : OLGA SANTUCCI DE OLIVEIRA ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000201 APELAÇÃO CÍVEL 5005361-27.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : ERIVALDO JORGE RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000202 APELAÇÃO CÍVEL 5000615-29.2010.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNI

Publicações Judiciais ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : LINDA AYUB ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE : LUIZ LIMA ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE : NILCO CAMARGO ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVANTE : VALTER PARMA ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 0000007 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001488-55.2011.404.0000 - 200871000062513/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATO

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : DENISE CRISTINA BERNARDO ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : LUCIA ROGELIA MANFREDO ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : GERSON ALFREDO SCHULZ ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000039 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0034395-20.2010.404.0000 - 9700082385/PR RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : PEDRO DARIO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO : Mauro Ca

Publicações Judiciais ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros : Lilia Fortes dos Santos Wagner AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. PERÍODO ENTRE O CÁLCULO INICIAL DE EXECUÇÃO E A DATA DA REQUISIÇÃO OU DO PRECATÓRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O Pleno do STF, em sessão realizada na data de 19/04/2017, proferiu julgamento aprovando a tese de repercussão geral de nº 96, no sentido de que "incidem os juros de mora no per�

Publicações Judiciais ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

repercussão geral, remetam-se os autos à Turma/Seção para reexame, consoante previsto no art. 1.030, II, ou no art. 1.040, II, do CPC. Intimem-se. 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034395-20.2010.4.04.0000/PR AGRAVANTE : PEDRO DARIO PEREIRA JUNIOR e outros : ENIVALDO COSMO : ADALGIZO JANUARIO DA SILVA : ANTONIO SCOMACAO : WALTER COELHO : CHRISTOVAO MACHADO PEDROSO : LEVI DOS SANTOS CABRAL : CIRO JOCELIM MATOSO : JOSE PEREIRA SOBRINHO : GETULIO GARCIA RUIZ ADVOGADO : Mauro Cavalcante de