Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Procurador Parte 02 Parte 02 Parte 02 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) : Santa Casa de Misericórdia de Maceió : Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado de Alagoas - Coopanest-al : Clínica de Anestesistas de Maceió Ltda - Cam Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0709965-39.2014.8.02.0001 Origem: Foro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 72 Classe do Processo: Apelação 0709965-39.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) Apelada : Christinne Maria Soares da Silva Advogado : Pedro Pacca Lo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 72 Classe do Processo: Apelação 0709965-39.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) Apelada : Christinne Maria Soares da Silva Advogado : Pedro Pacca Lo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2408 105 : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E REAVALIAÇÃO DE PROVAS E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2408 105 : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E REAVALIAÇÃO DE PROVAS E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0709693-69.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Arnaldo Soares Bezerra Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) Advogada : Gilvania Souza de Oliveira Pereira (OAB: 15086/AL) Advogado : José Edson Araujo da S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0709693-69.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Arnaldo Soares Bezerra Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) Advogada : Gilvania Souza de Oliveira Pereira (OAB: 15086/AL) Advogado : José Edson Araujo da S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1208 115 parcelas que a parte autora entenda incontroversa. Digo isto, pois, muito embora ciente da existência de posicionamento jurisprudencial no sentido da autorização do depósito mensal de valores parciais, estes tidos por “incontroversos”, entendo que o montante ofertado para pagamento não corresponde à definição de parc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1188 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Aliciane César Dâmaso de Almeida e outros Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802132-78.2014.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 225 final em dezembro/2021, observando corretamente o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, com base na data do ajuizamento da demanda. Quanto aos índices, aplica-se o IPCA-E e a remuneração da caderneta de poupança até 8.12.2021 conforme precedentes do STF (Repercussão Geral Tema n.º 810 RE 870.947/SE) e do STJ (Recursos