Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo – 3 - Pouso Alegre - 8 - 02/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 12056909 Joao Paulo Alves Xavier – DAD-1 – 3 - Francisco Sa - 2 - 05/10/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 12056909 Joao Paulo Alves Xavier – DAD-1 – 3 - Francisco Sa - 59 - 07/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 12114245 Priscila das Dores Teixeira – ASP – 4 - Joao Monlevade - 14 - 22/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14486526 Joycilene Carrera de Paula Cunha – ASP – 1 Corinto - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 14491385 Julio Cesar de Oliveira – ASP – 1 - Resplendor - 27 - 10/02/2021 A 08/03/2021 158.I, 14501902 Kennedy Abrantes de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 - 06/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14505655 Geovane Rosa Igino – ASP – 1 - Contagem - 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Oliveira Alves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 15/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 13451661 Pedro Paulo Vieira Precioso – ASP – 2 Muriae - 10 - 17/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 13682422 Iara Tatiane de Brito Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 13737481 Renata Bahia de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 13744057 Rony Naves Mendes – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14122477 Katia Elizabeth Neto de Oliveira – ASB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 10818805 Graziele Aparecida Souza – EEB – 3 - Olhos D Agua - 90 - 08/03/2021 A 05/06/2021 - 172 28ª SRE - Patos de Minas, 06986194 Silesia Aparecida Gomes – DIII – 1 - Patos de Minas - 6 - 02/03/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges – SEIV – 1 - Patos de Minas - 4 - 02/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges – PEB – 3 - Patos de Minas - 4 - 02/03/2021 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo 27/11/2015 - , 13903778 Juliana Ramos Amaral – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 18/04/2016 A 21/04/2016 - , 14090625 Pauliane Cristina Damasceno Alves – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 12/04/2016 A 26/04/2016 20ª SRE - Manhuacu, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – PEB – 2 - Matipo - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 04524252 Ilvana Campos Reis – PEB – 1 - Manhuacu - 6 - 15/04/2016 A 20/04/2016 - , 05570627 Lucilia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE JANUARIA: ADAILTON TEIXEIRA CAMPOS -Masp 1057492-9, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MIRAVANIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MIRAVÂNIA) de natureza técn