Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1398 TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL - SINTTEL/MS POSTO ISSO, conheço e REJEITO os embargos de declaração II - REJEITO os embargos opostos por TELEMONT ENGENHARIA opostos por RASI ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICACOES S/A. LTDA, e condeno-o ao pagamento de multa por embargos Intimem-se as partes. protelatórios, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 150, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$31.900.237,73. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$31.900.237,73 (trinta e um milhões novecentos mil duz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade