Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1721 (ii) INDICAR, desde logo, de modo individualizado, determinado(s) BEM(NS) passível(eis) de constrição pertencente(s) à parte executada, com prova idônea de sua propriedade, requestando a respectiva penhora e avaliação, sempre observando-se o art. 523, §3º, e no que couber os §§1º e 2º do art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1911 custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sobrecarregando e imputando culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário, sem razão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do pólo credor/requerente, será aberta conclusão ao Juiz para deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1844 como, (ii) INDICAR, desde logo, de modo individualizado, determinado(s) BEM(NS) passível(eis) de constrição pertencente(s) à parte executada, com prova idônea de sua propriedade, requestando a respectiva penhora e avaliação, sempre observandose o art. 523, §3º, e no que couber os §§1º e 2º do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1961 Trata-se de petição protocolada por AMBN e MEFB em Plantão Judiciário durante o recesso forense, noticiando o acordo relativo ao valor referente a pensão alimentícia em execução nos autos 0000824-78.2022.8.26.0101 em face do executado AMBN, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava. Por de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1776 do COVID-19, diante do atual cenário de isolamento social e da necessária reestruturação para o novo modelo de trabalho a ser doravante adotado pelo CEJUSC; das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do inciso VI do artigo 139 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1730 das NSCGJ, ficando ciente a parte interessada que, conforme o art. 1.114-A das NSCGJ, O mandado de levantamento eletrônico MLE não terá prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado; caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico, desde logo, que embora o autor pretenda situar os fatos à luz do Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, o fato é que não se tratou de procedimento investigativo destinado à aplicação de eventual sanção decorrente de transgressão disciplinar militar. A investigação realizada tinha por finalidade apurar o pagamento indevido do auxílio-transporte correspondente ao deslocamento entre Cruzeiro e São José dos Campos, ante os indícios de que o autor havia voltado a residir em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico, desde logo, que embora o autor pretenda situar os fatos à luz do Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, o fato é que não se tratou de procedimento investigativo destinado à aplicação de eventual sanção decorrente de transgressão disciplinar militar. A investigação realizada tinha por finalidade apurar o pagamento indevido do auxílio-transporte correspondente ao deslocamento entre Cruzeiro e São José dos Campos, ante os indícios de que o autor havia voltado a residir em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004405-35.2010.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) X ROSIMAR CORDEIRO FLORES Trata-se de ação, na qual a parte autora pleiteia o pagamento do débito oriundo de contrato firmado com a requerida.A CEF requereu a desistência do feito.É a síntese do necessário.Fundamento e decido.Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, inciso IV do Código de Processo Civil. A desistência da ação pode ser apresenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURQUETTO Fls. 36/37: Requeira a Caixa Econômica Federal o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo sobrestado. 0007508-50.2010.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) X IRMAOS BOA SORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CACAPAVA LTDA ME X RODNEY PEREIRA BOA SORTE X CARLA CRISTIANE SILVA X DENIVALDO PEREIRA BOA SORTE 1. Processo desarquivado. Permanecerá por 10 (dez) dias em Secretaria a