Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AD

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB: 346534/SP) JUMIL-JUSTINO DE MORAIS, IRMAOS S/A OCTAVIANO JUNQUEIRA DE ABREU SAMPAIO(OAB: 196523/SP) REGINALDO MARQUES 4106 Admissibilidade Conheço dos embargos de declaração, porquanto regularmente processados. Mérito Intimado(s)/Citado(s): De início cabe registrar que, a teor do disposto nos arts. 897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 824 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Siqueira - Advogado: Erik Azevedo Coelho (OAB: 181338/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 131 - 0001920-15.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2502 PROCESSO CRIME 765/10 JP X ULISSESE DOMINGUES MATOS - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos do despacho de fls.113 proferido aos 12/09/2011, proc. 765/10. Foi designada para o dia 25/10/2011, às 15:20 horas para audiência de inquirição de testemunhas de defesa MARCOS ELISEU DE BARROS, refer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 44 0267324-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2011.004128-5; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Jaime Cruz Rodrigues; Paciente: Jamile Marcele Domingues Pedroso; Advogado: Jaime Cruz Rodrigues (OAB: 58242/SP); 0267328-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 841 Mortari - Apelante: Carlos Alberto Gomide - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 46 - 0001689-29.2008.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Francisco Trajano dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1674 Nº 0032350-20.2005.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: André Luis de Jesus Rufato Embargado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Acolheram os embargos, para reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente. V.U. - Advs: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 695 PROCESSO:070.01.2011.007237 Nº ORDEM:11.01.2011/000855 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0940149-6 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:J.P. Réu:ALESSANDRO DIAS FURTADO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:070.01.2011.007187 Nº ORDEM:13.01.2011/000431 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:360014650-0 JUIZO DEPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 176 9000007-57.2010.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2010.0020726/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: D. F. de M.; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/ SP) (Defensor Público); Apelante: J. A. G.; Advogado: Ivan Laurindo Matarazzo da Silva (OAB: 108696/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 927 070.01.2009.006601-0/000000-000 - nº ordem 1777/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - ZELIA SALTARELLI TOMASINI X MARIA IMACULADA SOUSA SANTOS - Aguarda-se manifestação do(a) autor(a), no prazo de cinco dias, acerca do Auto de Constatação Penhora de fls. 40. - ADV MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIV