Publicações Judiciais II ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YOSHIDA, VENCIDO O RELATOR QUE LHES DAVA PROVIMENTO. 0054 ApelReex-SP 1485728 0033298-16.2008.4.03.6100 2008.61.00.033298-7 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : LUIZ ANTONIO ANTUNES ADV : JOSE AUGUSTO ANTUNES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0055 AMS-SP 317251 0005270-

Publicações Judiciais II ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YOSHIDA, VENCIDO O RELATOR QUE LHES DAVA PROVIMENTO. 0054 ApelReex-SP 1485728 0033298-16.2008.4.03.6100 2008.61.00.033298-7 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : LUIZ ANTONIO ANTUNES ADV : JOSE AUGUSTO ANTUNES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0055 AMS-SP 317251 0005270-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2198 ou a ser posteriormente informada pelas partes, bem como para que informe todos os rendimentos e salários percebidos pelo alimentante nos últimos 12 meses, com a especificação de todas as verbas pagas. Servirá cópia da presente determinação como ofício ao empregador, cabendo à parte autora ou a seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 1740 querendo (NCPC, art. 523, caput), por meio de incidente processual em formato digital, por se tratar de processo digital, deverá, em 30 dias úteis, (a) afastar, se o caso, a presunção da gratuidade da sucumbente (porque se mantém presunção de necessidade NCPC, art. 98, §3º) e (b) apresentar requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2230 ser integrados ao inventário e partilha. Deve a inventariante apresentar Certidão de Casamento atualizada da de cujus e o necessário para a citação de seu cônjuge, para participação na qualidade fiscalizatória no presente feito, bem como apresentar plano de partilha nos exatos termos do art. 653 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1804 de Aluguéis - Sem despejo - Cassia Silene Redigolo - NÁUTICA CASTELINHO RESTAURANTE LTDA-EPP - Vistos. Fls. 500: Indefiro o pedido de desentranhamento da réplica, uma vez que seu protocolo se deu em 16 de junho de 2015, portanto dentro do prazo de 10 dias assinalado as fls. 489. Intime-se a ré. Após, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 1747 Processo 0338810-45.2007.8.26.0577 (577.07.338810-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO ( EM FASE DE EXECUCAO ) - LUCAS DE CARVALHO ( EM FASE DE EXECUCAO ) - Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, informada pelo autor a fls. 139, suspendo o curso da execução com base no artigo 791,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2078 sendo que foi plenamente oportunizado o contraditório e a ampla defesa quanto a tal questão. Referente ao reconhecimento do advento da prescrição trienal, sem razão o embargante. Isso porque a pretensão ao pagamento de indenização pela ocupação do imóvel surgiu apenas com a rescisão do compromiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2390 e condições fixadas no entabulado, observando que a mulher voltará a usar o nome de solteira, e em consequência e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com resolução de mérito. Tendo as partes requerido a decreta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2308 a parte executada possua em razão do Programa Nota Fiscal Paulista.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: VANDERLEI BRIZOLA DOS SANTOS (OAB 304261/SP) Processo 1023879-49.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifestese o(a)