Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 outras provas próprias da instrução criminal, deve ela ser recebida, porquanto satisfeitos os requisitos exigidos pelo art. 41, do CPP, descrevendo com clareza e objetividade, a ocorrência de fatos que configuram, em tese, o ilícito penal, apontando, ainda, a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva. 3. Os elementos trazidos �

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00309 Processo: 0025419-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FERNANDES LEAL ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00310 Processo: 0035417-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIR

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 42 VENDAS LTDA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO. Sentenca: Intime-se ante o exposto, julgo procedente o pedido. 00673 Processo: 0000871-47.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATIVOS S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos. VARA UNICA D

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. 01126 Processo: 0007664-36.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GIVALDO FARIAS NASCIMENTO ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDCNP ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 4 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0001072-32.2014.8.15.0521 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) 1ª APELANTE: MARIA DALVA MARTINS (ADV. GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 18.135 E CAIO CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 19.865) 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: OS MESMOS HORÁRIO: 15:

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DA PARA PAGAR A QUANTIA CALCULADA AS FLS. 165/167, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TYERMOS DO ART. 523, NO NCPC, TUDO DE ACORDO COMO DESPACHO DE FLS. 170, DOS AUTOS. 00253 Processo: 0027666-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO NOBREGA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 03/10 do apenso) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (pág.320 – VOL-II). COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.” 3º - Embargos de Declaração opostos à decisão profer

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível nº 000022334.2013.815.0541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogada(s): Ranuzhya Francisrayne M. da S. Carvalho (OAB/PB 22.429). Apelado: Alexsandro Salomão

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6 Apelação Cível 2ª C nº. 0000881-27.2016.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PAULO ALVES MONTEIRO. (ADV. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10.432). Intimação das partes para se manifestarem aos termos do despacho de fls. 378 – 379, no prazo de 5 (cinco) dias. Apelação Cível 2ª

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 01017 Processo: 0025474-39.2006.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: FRANCILEIDE FRANCO DE LACERDA ADV: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR,YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU: CLEIDEMAR DA SILVA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: ERIVERTO MELO DOS SANTOS FILHO ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se as partes cientes que O não