Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 292 proporção de 30% do salário-hora normal; b) horas extras e dobras ADVOGADO DO RECORRIDO: NESTOR DOS SANTOS de domingos e feriados, considerando a jornada de 8 horas diárias SARAGIOTTO - OAB: SP0070631 por dia efetivamente trabalhado, com reflexos no FGTS + 40%, nas férias + 1/3, no 13º salário e no RSR. Para fins de liquidação, RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LU

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 528 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto, contra o voto da Exma. Sra. Desembargadora Anne Inojosa que lhe dava provimento para excluir a condenação na indenização PROCESSO nº 0000824-09.2014.5.19.0003 (AP) correspondente ao prêmio.

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 863 RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO NULO. VERBAS DEVIDAS. A decisão vergastada encontra-se em consonância com o entendimento esposado pela Superior Corte Trabalhista, consubstanciado na Súmula nº 363: "A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 882 RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE Acórdão Processo Nº RO-0001046-88.2016.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE AKANE VEICULOS LTDA ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) RECORRIDO WAILTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ABEL CASTELLO BRANCO NETO(OAB: 13543/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROVA TESTEMUNHAL. A

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 822 Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0001068-12.2017.5.19.0009 (RO) RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO DO RECORRENTE: KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA - OAB: DF0028426 RECORRIDO: JAMSON PAULO DA SILVA ADVOGADO DO RECORRIDO: CARLOS SILVA DE CARVALHO OAB: AL0011581 RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Acórdão Processo Nº RO-0001068-12.2017.5.19.0009 Relat

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Acórdão 22 JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ - AL BETANIA ALVES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ENEANNE LILIANE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA PROCESSO nº 0000051-65.2017.5.19.0000 (MS) IMPETRANTE: ENEANNE LILIANE DE ALBUQUERQUE ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do NOGUE

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 14 Relator Ementa Acórdão Processo Nº MS-0000128-40.2018.5.19.0000 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA IMPETRANTE YVES DE VASCONCELOS FREIRE ADVOGADO YVES DE VASCONCELOS FREIRE(OAB: 41427/BA) IMPETRANTE REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO YVES DE VASCONCELOS FREIRE(OAB: 41427/BA) IMPETRADO JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA - AL TERCEIRO ORDEM DOS ADVOGADOS D

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 410 JUNIOR - OAB: AL0010924 RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Acórdão Processo Nº RO-0000078-37.2018.5.19.0057 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE GALBENICE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO ARTHUR RIBEIRO WERCELLENS BARROS(OAB: 15503/AL) ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS BARROS(OAB: 12279/AL) ADVOGADO MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCEL

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 442 Acórdão Processo Nº RO-0002446-41.2017.5.19.0061 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BOAS(OAB: 7619/AL) RECORRIDO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES(OAB: 12032/AL) ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL) ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE) CU

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 753 ADVOGADO DO RECORRIDO: PAULO RAIMUNDO VILELA DOS SANTOS - OAB: AL0008028 RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Acórdão Processo Nº RO-0000999-95.2017.5.19.0003 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL) ADVOGADO RAIMUNDO JOSE CABR