Administrativo ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1984/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 2 Resolveu, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por unanimidade, referendar o despacho da fl. 10-verso que deferiu à Juíza Valéria Lemos Fernandes Assad afastamento para tratamento de saúde no período de 12 a 13/04/2016. Ausência justificada do Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto. Participaram da votação os Excelentíssimos Desembargadores

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2488 Considerando a necessidade de afastamento para tratamento de DESPACHO saúde desta Magistrada a partir desta data, em razão dos problemas de saúde enfrentados, que requerem, inclusive, Considerando a necessidade de afastamento para tratamento de intervenção cirúrgica; saúde desta Magistrada a partir desta data, em razão dos Considerando o gozo de férias da Ju

Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 2 Supervisor de Seção - FC-05 do(a) Seção de Controle de Lotação e Função (NUGEPE), nos dias 10/08/2015 e 02/10/2015, em razão de compensação eleitoral da titular, no dia 24/08/2015 e no período de 26/08/2015 a 04/09/2015, em razão de férias da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 13 (treze) dias de efetiva substituição. Publique-se no Diário Eletrônico

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) 479 JOAO PESSOA/PB, 18 de outubro de 2021. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - ELAINE SILVA GAMA BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000544-90.2021.5.13.0025 AUTOR NATHALIA FELIPE DE SOUZA ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB)

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RÉU UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO 543 para o dia 02.12.2021, às 08 horas, no mesmo link já informado nos autos. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 18 de outubro de 2021. - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ�

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1428 O pleito foi indeferido no primeiro grau, nos seguintes termos: Entendo que não há qualquer prescrição a ser declarada. Todas as parcelas de cunho pecuniário postuladas pela autora estão dentro DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. Evidenciando os do marco quinquenal da prescrição. Ademais, a doença ocupacional autos que a autora teve ciência inequívoca

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1420 EMENTA VOTOS RECUSA EM ACEITAR ATESTADO DE MÉDICO ALHEIO A SEU Acórdão Processo Nº RO-0001858-75.2016.5.12.0057 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL DEON(OAB: 35259/SC) ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659/SC) RECORRIDO ALAIDE RODRIGUES DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO DEBORA CASTELLI MONTEMEZZO(OAB: 13007-B/SC) ADVOGADO MYLENA BALDO(OAB:

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1426 RECORRENTE: BRF S.A. Desembargador do Trabalho-Relator RECORRIDO: ALAIDE RODRIGUES DE CASTRO DA SILVA RELATOR: JOSE ERNESTO MANZI alhs EMENTA VOTOS RECUSA EM ACEITAR ATESTADO DE MÉDICO ALHEIO A SEU Acórdão Processo Nº RO-0001858-75.2016.5.12.0057 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL DEON(OAB: 35259/SC) ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 18 de outubro de 2021. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto 477 DESPACHO Vistos, etc. Em razão do afastamento, para tratamento de saúde, do juiz titular desta unidade judiciária, redesigna-se a audiência telepresencial Processo Nº ATOrd-0000556-07.2021.5.13.0025 AUTOR MARIA DA PENHA DE SOUZA ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB: 219

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 544 Processo Nº ATOrd-0000204-49.2021.5.13.0025 ENIO DAVID SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) RÉU BM SERVI?OS DE ALIMENTA??O LTDA - ME ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) RÉU JOSE VALTER TEIXEIRA IRMAO RÉU MARIA DO CARMO DE ABREU VIESTI - ME ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODO