Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS. DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS COM FUNDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS. DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS COM FUNDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Greison Guimaraes Colares - Amparado nestas razões, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual e JULGO DESERTO o recurso interposto, negando-lhe seguimento. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LAYLA GABRIELLE NUNES DA ENCARNAÇÃO (OAB 8546/AM) - Processo 0657841-49.2019.8.04.0001 - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Greison Guimaraes Colares - Amparado nestas razões, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual e JULGO DESERTO o recurso interposto, negando-lhe seguimento. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LAYLA GABRIELLE NUNES DA ENCARNAÇÃO (OAB 8546/AM) - Processo 0657841-49.2019.8.04.0001 - Procedimen

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3030 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0001274-44.2019.8.04.6501 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Presidente Figueiredo-AM - Presidente Figueiredo-AM AUTOR : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU : E.R.R. REQUERIDA : M.E.O.P. VARA : Central de Precatórias DISTRIB

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2985 REQUERENTE : Marly Monteiro Lima ADVOGADO : 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERIDO : Banco Bmg S.a VARA : 3ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 16:41 horas PROCESSO : 0760893-27.2020.8.04.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE : Mng Alimentos Ltda ADVOGADO :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 404 “1) o ato inaugural do processo, a citação para a audiência de instrução, deve ser efetuada e concretizada com antecedência mínima de trinta dias; 2) a contestação pode ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento; 3) regra geral, o prazo máximo para ofertar a contestação é de 30 dias, prazo que flui ent

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3274 636 Recorrido : Pagseguro Internet S.a.. Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ). Processo: 0612538-41.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/02/2022 Recorrente

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 877A/AM) Recorrido: Banco Bradesco S.a. Recorrida: LUCIMAR ANDRADE CORREA Processo: 0000103-57.2017.8.04.7201 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara Única de Silves. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: S

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 877A/AM) Recorrido: Banco Bradesco S.a. Recorrida: LUCIMAR ANDRADE CORREA Processo: 0000103-57.2017.8.04.7201 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara Única de Silves. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: S