Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 81/2022 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, àservidora:MASP 1.056.135-5, KELLY RESENDE COSTA GIUBERTI, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2022. 26 1666991 - 1 Assessoria de Inspeç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, a partir de 17/05/18, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 223/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1074242-7, Rone Meire Soares Almeida, PEB1D-Português, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; FÉRIAS-