Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO RAISSA SIRLY DE OLIVEIRA MAXWELL DA SILVA ARAUJO(OAB: 13396PB.) MAJELA MEDICAMENTOS LTDA MORGANA RAPOSO PEREIRA(OAB: 13648PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-01393/2013-022-13-00.8 Relator Desembargador WOLNEY DE MACED

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU JOAO OSCAR DE SOUZA JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM(OAB: 13971/PB) LUCELIA DA SILVA SOUZA 46 processo n. 0001816-07.2016.5.13.0022, que determinou, de imediato, a garantia de abertura das agências e pontos de atendimentos bancários, que se encontram nas dependências dos Intimado(s)/Citado(s): órgãos do Poder Judiciário, que devem operar com um e

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Acórdão DEJT (Relatora) e dos Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho e Carlos Coelho de Miranda Freire, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de incompetência territorial, suscitada pela recorrente; por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade da sentença, suscitad

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 FICAM AS PARTES CIENTES DA DECISÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, SEQ. 20, DISPONÍVEL NO SITE "www.trt13.jus.br". Notificação Processo Nº RTSum-0142400-52.2014.5.13.0004 Processo Nº RTSum-01424/2014-004-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ROBERTO DOS SANTOS PHELIPE GUEDES DA NOBREGA(OAB: 17528PB.) CELIOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA Advogado do Reclamado P

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Perito do Juízo Perito do Juízo RAFAELA CORREIA LIMA MACHADO(OAB: 13559PB.) JOSE CARLOS DE LIMA(OAB: 7475PB.B) JOSE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 5250PB.) BANCO DO BRASIL S/A

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 22 Em que isso pese à literalidade do PCMSO da empresa, que deixa EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA a critério médico a solicitação de exames complementares, a Desembargador Federal do Trabalho Decisão obrigatoriedade destes também se evidencia diante das peculiaridades do cargo ocupado, mormente no caso dos carteiros, onde os riscos ergonômicos são incontroversos. Res

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6549 MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EXIGÊNCIA insuscetível de veiculação o recurso de revista. Com efeito, não há DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE como se concluir pela violação de eventual dispositivo constitucional IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO apontado no apelo se não houver qualquer manifestação sobre a DE RECURSO DE REVISTA. Ó

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 72 Processo Nº RTOrd-0096200-27.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00962/2013-002-13-00.3 (assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTOrd-0063300-54.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00633/2014-002-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado SHEILLA CAROLINE MARIA DE ALMEIDA LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358PB.) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Fica

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CERAMICA OLARIAS E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAIBA STINCONDE/PB VALTER DE MELO(OAB: 7994PB.) CERAMICA IONALDO CARDOSO FERREIRA e outro Advogado do Reclamado ANTONIO MAGNO DA SILVA(OAB: 3800PB.) Advogado do Reclamado GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328PB.) Perito do Juízo ROILTON

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 139 d21f265, 1e96324, 8e7db31, 6a49d7a, fd6c9d4, e84e272, fb2089f). Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO FAUSTINO DOS SANTOS A parte ré (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA), Fica V. Sª. notificado(a) da sentença Id. 3d0473e. Despacho Processo Nº ACP-0001646-95.2016.5.13.0002 AUTOR ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIB